Países lusófonos em prol das políticas de gênero

No final de outubro (2017), estiveram reunidos em Brasília autoridades de diversas nações lusófonas, que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para debater políticas nacionais voltadas para promoção da igualdade de gênero. O evento se deu na V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP, sob a coordenação da secretária de Políticas para as Mulheres do Brasil (SPM/SEGOV), Fátima Pelaes.

Na ocasião, foi celebrado Acordo de Cooperação Mútua, em forma de Memorando de Entendimento, entre a Organização das Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres) e os países da CPLP. Tal ato formaliza a participação conjunta da coalizão nos debates em cúpulas internacionais.

Além disso, as autoridades acordaram no estabelecimento de eixos prioritários para ações, quais sejam: empoderamento econômico das mulheres; enfrentamento à violência; saúde sexual e reprodutiva; fortalecimento da participação política; e harmonização da legislação nacional.

Para alcançar tais eixos, os países acordaram em dar enfoque às áreas de cooperação direcionadas ao treinamento de agentes públicos, produção e divulgação de materiais de conscientização sobre igualdade de gênero, e garantir a articulação e a consequente busca pelo consenso no posicionamento dos Ministros nacionais que trabalham no tema, nos mais relevantes fóruns internacionais, em especial na Comissão sobre a Situação das Mulheres, que ocorre na sede da ONU Mulheres.

Ressalta-se que o Brasil ficou à frente da coordenação da implementação do Acordo, a partir de sua agência de cooperação de internacional, a ABC. Além do estabelecimento do compromisso supracitado, o evento tambémcontou com reuniões técnicas sobre: empoderamento feminino, atividades educativas para prevenção da violência, e os desafios atinentes às modificações legislativas direcionadas para maior garantia da igualdade de gênero.

Criada em 1996, a CPLP possui atualmente nove Estados membros, a saber: Angola; Brasil; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; Timor-Leste. Desde sua criação, esse organismo internacional torna implícito o fomento dos laços de solidariedade e cooperação entre os seus signatários. Inclusive, consta no artigo 3º do Estatuto da CPLP que um dos seus objetivos é propiciar a concertação político-diplomática, com vistas a reforçar seu papel estratégico nos foros internacionais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP” (Fonte):

http://www.spm.gov.br/noticias/brasil-cedia-reuniao-de-ministras-da-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa

Imagem 2 “V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP” (Fonte):

http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-e-comunidades-de-paises-de-lingua-portuguesa-firmam-cooperacao-pela-promocao-da-igualdade-de-genero-e-empoderamento-das-mulheres/

Fonte: Jornal CEIRI