O Governo de Maurício Macri e a questão indígena na Argentina

No dia 12 de outubro, quinta-feira passada, foi celebrado na Argentina o Dia do Respeito à Diversidade Cultural, feriado dedicado ao diálogo entre diferentes culturas e à reflexão histórica sobre a conquista e colonização das Américas. O feriado ocorreu em meio à crescente tensão entre os povos indígenas e o Governo nacional. Na ocasião, diversas comunidades realizaram atos e manifestações em várias localidades com o objetivo de celebrar suas tradições e também clamar por direitos e reparação de injustiças cometidas em tempos passados.

A questão indígena vem ganhando maior visibilidade no país a partir do caso de Santiago Maldonado, um artesão que desapareceu durante manifestação dos índios mapuches na província de Chubut, que foi interrompida por uma investida repressiva da Gendarmeria, a força policial federal. A campanha para o reaparecimento de Maldonado ganhou expressão global, sendo que o Comitê contra a Desaparição Forçada da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram acionados e demandaram uma postura mais ativa do Governo para solucionar a questão. A situação também repercutiu no campo cultural, sendo que o músico Bono Vox, vocalista da banda U2, perguntou ao presidente Maurício Macri sobre o paradeiro do militante argentino.

Outro caso de destaque refere-se à situação de Milagro Sala, líder da cooperativa barrial Tupac Amaru, que reivindica uma ideologia de valorização do passado indígena. Sala foi detida desde janeiro de 2016 em razão de protestos realizados na província de Jujuy. A Anistia Internacional e o Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) organizaram-se para exigir a libertação da militante e levaram o caso às instituições multilaterais.

Posteriormente, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU demandou sua liberação e a CIDH recomendou que a mesma fosse transferida para prisão domiciliar. Contudo, Sala voltou a prisão no dia 14 de outubro, sábado passado, em uma condução relatada pela mídia como violenta.

Além da detenção de lideranças, a temática gira principalmente em razão de conflitos sobre propriedade da terra entre diversas comunidades indígenas e grupos privados nacionais e internacionais. Possui destaque a revisão da Lei de Emergência Territorial de 2006. Essa legislação freou os desalojamentos de comunidades indígenas em regiões de disputas de propriedades e previa o mapeamento de todas as regiões de ocupação por povos originários, o que não foi concluído até o momento. A sua ampliação por 4 anos foi aprovada no Senado e encontra-se em discussão na Câmara.

De acordo com a Anistia Internacional, há mais de 200 litígios envolvendo a propriedade da terra entre organizações privadas e comunidades indígenas. Embora a aprovação da continuidade da proteção legal expanda por algum tempo a proteção aos povos originários, a demora e dificuldade na demarcação definitiva das terras mostra que os direitos deles não estão garantidos. Considerando o contexto recente de maior politização, a tendência para o futuro próximo é de agravamento e aumento dos choques entre Governo e comunidades originárias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Macri recebe comitiva de povos originários” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Macri_con_pueblos_originarios_01.jpg

Imagem 2 “Bandeira da Organização Tupac Amaru” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Organizaci%C3%B3n_Barrial_T%C3%BApac_Amaru.jpg