FORDU defende línguas nacionais como disciplina obrigatória nas escolas

O FORDU – FORUM REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO no âmbito do seu programa jango-as-sextas feiras promoveu o debate subordinado ao tema “as línguas nacionais como patrimônio identitário autêntico do povo angolano”.

Sabe-se que a linguística é o estudo científico da linguagem humana, e que por sua vez um linguista é alguém que se dedica a esse estudo. Existe no mundo sociedades que só tem uma língua como por exemplo Portugal e Brasil; existem sociedades que sociedades que têm duas línguas como por exemplo o Canadá, existem sociedades tem várias línguas como por exemplo a República Democrática do Congo ou a Nigéria, onde para além do Francês e do Inglês, falam igualmente mais de 50 línguas nativas. A linguística, nesse senso estrito, geralmente não se refere ao aprendizado de outras linguagens que não a nativa do estudioso. Por outro lado, o binómio ser humano-linguagem é uma constante na história das sociedades.

A linguagem verbal é igualmente uma constante nas representações que as sociedades humanas constroem do mundo que as rodeia, quer como tema de reflexão, quer como instrumento através do qual registam tais representações. Quer para os mitos quer para as religiões de muitos povos incluindo Angola, falar uma língua é aquilo que distingue os homens dos restantes animais. Ou seja aquele que não fala nenhuma língua e não pertence a nenhuma comunidade linguística humana, não tem diferença com um animal irracional. Porque é a língua que enquadra as pessoas num grupo específico, das pessoas por etnias, por sociedade, por País e finalmente num Estado que tem que ser identificado por uma língua. Existe comunidades de povos que consideram que uma criança só pode adquirir o estatuto de pessoa humana a partir do momento em que começa a falar a língua dos seus pais, na comunidade onde pertence, e claro está, que uma criança que nasce numa comunidade onde falam Português, convive com pessoas que falam Português, como por exemplo em Lisboa, ou Porto (Portugal) ou São Paulo (Brasil) vai falar espontaneamente a Língua Portuguesa e não irá desenvolver o Umbundu ou o Inglês, porque não há pessoas circundantes que falem nessas línguas.

A presença de linguagem em todas as sociedades humanas conhecidas sugere que ela é um produto da evolução biológica da espécie: em nenhumas sociedades de animais selvagem se encontram sistemas de comunicação com as características de linguagem humana; mesmo os macacos e símios que têm feições parecidas com os humanos não têm língua codificada que seja parecida com os humanos. Em contrapartida não se conhece nenhuma sociedade humana que não tenha língua. Todos nós sabemos que a língua humana se realiza particularmente com características específicas chamadas línguas naturais. Significa que a língua humana é articulada de forma natural sem precisar máquinas ou luz eléctrica ou baterias acumuladoras para as pessoas falarem como sucede com a linguagem do computador, ou da matemática ou ainda dos robot’s. pelo facto de a língua humana se articular de forma natural, é aí onde reside a sua originalidade em relação a linguagem artificial. Uma língua natural irá se chamar de língua materna de uma comunidade linguística quando é ela que as crianças nascidas nessa comunidade desenvolvem espontaneamente como resultado do processo de aquisição da linguagem.

Por exemplo a Língua Portuguesa é a língua materna da maior parte das crianças que estão a nascer nos últimos 10 anos em Angola porque seus pais falam apenas a Língua Portuguesa em casa e as crianças através do processo inconsciente, espontâneo, e intuitivo de aprendizagem vão incorporando vocábulos de forma natural e vão, daí fazendo a aquisição da linguagem como seu património cultural natural, que lhes conferem o estatuto de pertença a esta comunidade de língua. Por vezes uma linguagem humana é falada numa área geográfica ou territorial específico como por exemplo o Kuanhama é falado no Cunene enquanto Umbundo é falado no Planalto Central de Angola incluindo Huambo, Bié e Benguela. A Língua Portuguesa está delimitada com as fronteiras coloniais de Angola que vão desde Cabinda até Cunene, do Lobito até no Moxico. Saltando a fronteira de Angola, encontra-se outras línguas que não são o Português. Por vezes existe a coincidência entre território geográfico e território linguístico-cultural como por exemplo o Português no território de Angola. A língua Portuguesa se agrupa de uma família de línguas pertencentes ao ramo itálico-românica da grande família das línguas indo-europeias, ramos de que fazem parte igualmente o Espanhol, o Catalão, o Provençal, o Francês, o Italiano e o Romeno. Todas essas línguas proveem do Latim que já é uma língua morta. Chama-se Língua morta todas aquelas línguas que já não constituem língua materna actual de nenhuma comunidade linguística e não são faladas por nenhuma sociedade linguística conhecida. O latim apenas ficou na literatura e nos documentos jurídicos e eclesiásticos para casos de citações, provérbios, princípios, postulados, brocardos para os juristas e os religiosos sobretudo padres e bispos.

Por sua vez o UMBUNDU pertence a grande família das línguas bantu. Grupo humano maioritário da Africa, sobretudo Africa Ocidental, Central, Austral, etc

Apesar das línguas serem diversas e múltiplas (existindo no mundo milhares de línguas) a maior parte das línguas apresentam características comuns que as tornam indirectamente familiares. Por exemplo a língua Portuguesa, a língua Inglesa, a língua Francesa, a língua Umbundo, a língua Kuanhama, a língua Kikongo, a língua Swahili, a língua Mandinga, a língua Alemã, a Língua Russa, são semelhantes e familiares e nenhuma é superiora à outra porque todas usam características universais como: consoantes e vogais; usam tempos presentes, passados e futuros na conjugação de verbos; usam as formas negativas, afirmativas e interrogativas; usam verbos, substantivos e advérbios; usam coordenações e subordinações.

A existência dessas propriedades universais que estão presente em cada língua é que permite facilidade em aprender uma língua pelas crianças e quase de forma semelhante em todas as crianças do mundo que falam línguas diferentes.

A situação linguística de Angola pré-colonial fora alterada significativamente pelo sistema colonial que privilegiou a Língua Portuguesa como língua do Estado. Esta língua coabita com as línguas locais desde as línguas dos Khoisans, os primeiros habitantes de Angola e as Línguas Bantu que correspondem às línguas faladas pela maioria dos habitantes de Angola em todas as províncias. Esta característica de Angola, se encontra em todos os países de Africa. Todos os Países de Africa falam mais de duas línguas devido a multiplicidade étnica, porém as línguas dos colonizadores predominam de forma oficial sobre as línguas dos autóctones embora alguns países já tenham superado este défice de inclusão.

Angola é um País multicultural, multirracial, multilinguístico. As suas etnias correspondem a uma língua. Assim, podemos considerar que as línguas nacionais de Angola pertencem a três famílias diferentes: a primeira é a família das línguas «khoisans», faladas pelos Boximanes, caçadores recolectores; a segunda, é a família das línguas «Bantu», à qual pertence a maioria das línguas consideradas nacionais do País.

As línguas bantu estendem-se por todo o território nacional. O terceiro grupo linguístico de Angola é daqueles que têm a Língua Portuguesa como sua língua materna. Este é fundamentalmente os negros que em tempo colonial foram mais profundamente assimilados pela cultura Portuguesa e aquela etnia branca e mestiça que nunca se reviram em nenhuma das línguas bantu ou khoisans.

Há instantes salientamos que não se pode analisar a situação linguística de Angola sem fazer o enquadramento socio-antropológico dos povos de Angola. Esta possui uma população de quase 19 milhões de habitantes, entranhada num mosaico etno – linguístico de 9 grupos de tronco, maioritariamente bantu, com pequenas ramificações e variantes: (UMBUNDU, KIMBUNDU, KIKONGO, FIOTE, N’GANGUELA, NHANEKA, MUHUMBI, TCHOKWE, KWANHAMA…). Falando 9 Línguas oficialmente reconhecidas como Línguas Nacionais, adjacentes a cada etnia, que coabitam com a língua Portuguesa, adoptada como Língua de escolarização e a Língua Oficial do Estado. A maior língua mais falada em Angola a seguir ao Português é Umbundu, que representa mais de 40% da população angolana.

O Instituto de Línguas Nacionais, abreviadamente ILN, foi criado em 1978, através do decreto nº 62 de 6 de Abril, sob tutela do Ministério da Educação, cujas atribuições prendiam-se essencialmente com a investigação científica no domínio da linguística e integrava, na sua estrutura orgânica, entre outros, um Departamento de Línguas Nacionais e outro de línguas estrangeiras.

Este instituto tem como finalidade estudar cientificamente as línguas nacionais, contribuir para a sua normalização e ampla utilização em todos os sectores da vida nacional e desenvolver estudos sobre a tradição oral.

O Instituto de Línguas Nacionais realizou há tempos um Estudo para se elaborar o alfabeto de línguas Nacionais mais propriamente Histórico Sobre a Criação dos Alfabetos em Línguas Nacionais etc… Num outro momento em Angola estava-se a ser analisado, o Ante-Projecto da Lei Sobre o Estatuto das Línguas Nacionais, uma premissa fundamental para a protecção jurídica das línguas nacionais com vista à sua salvaguarda, valorização e promoção porque no tempo colonial essas línguas nunca tinham sido valorizadas.

A língua em todas as sociedades é o instrumento de veiculação da cultura das práticas, políticas, dos usos, dos costumes, das crenças. As danças e canções precisam língua para as codificar e depois revelar. A culinária, os ritos tradicionais são transmitidas de geração para geração através da língua. Daí que ao longo dos 500 anos de colonização portuguesa, a Língua Portuguesa foi imposta aos povos de Angola, como instrumento de política de colonização que incluiu a assimilação da cultura de Portugal e associado a discriminação contra aqueles que tentassem falar as suas línguas locais. Por isso, todos os manuais de escolas eram escritos em Língua Portuguesa e que todo aquele que quisesse estudar, aprender conhecimentos científicos teria que fazê-lo em Língua Portuguesa. Como a língua é o elemento identificador de uma cultura, as culturas bantu e dos khoisans que não estão traduzidas em Língua Portuguesa foram sendo desqualificadas, desprezadas e muitas vezes votadas ao desaparecimento, porque o colono só priorizou a Língua Portuguesa como veículo da cultura civilizada. Apesar de Angola ser um País Independente, ainda as línguas nacionais não são promovidas fortemente nas escolas.

As leis angolanas não são traduzidas em línguas nacionais. A maior parte dos dirigentes em Angola não falam nenhuma língua nacional. Mesmo os produtos alimentares e mobílias fabricados em Angola não têm catálogos em língua nacional, por exemplo os telefones da UNITEL e da Movicel como têm muita procura até nas zonas rurais onde só falam as línguas nacionais, deveria se recomendar ao fabricante para incluir nas suas funções as línguas nacionais. Os discursos do Presidente da República de Angola, deveriam ser transmitidas em Línguas Nacionais.

O Parlamento angolano, deveria fazer os seus debates transmitidas também em Línguas Nacionais, nos aviões da TAAG as instruções durante o voo deveriam serem repassadas em línguas nacionais. Os julgamentos nos tribunais deveriam ser feitos em língua que os presos falam como por exemplo as línguas nacionais. Mas pelo contrario, sentimos que ainda o Estado prefere a Língua Portuguesa como Língua Oficial e assim a valorização das línguas nacionais é pouca ou nada.

Apesar de mais de 40% dos angolanos falarem Umbundu a par do Português, Angola não possui uma língua que se poderia adoptar como “Língua Segunda”. Por exemplo na Africa do Sul todas as Línguas São Línguas Oficiais. “Nós, em Angola, é só mesmo a Língua Portuguesa que deve ser considerada oficial e se você não fala bem a Língua Portuguesa é considerado atrasado”. O Governo de Angola nunca prometeu elevar nenhuma língua nacional na categoria de Língua Oficial. Pelo menos Umbundu, Kimbundo e Kikongo tinham que ser Línguas Alternativas ao Português porque são muito faladas em Angola. Assim em Angola, deveria existir oficialmente quatro línguas e as outras teriam um valor concorrente como por exemplo o Tchokwe, Nhaneka-Humbi, Kuanha e Nganguela que sejam representativa se pelo menos tiver mais de um milhão de falantes, por exemplo deveria se fixar um numero exacto de falantes para se elevar a categoria de língua oficial.

Existe o Instituto de Línguas Nacionais. É suposto que este Instituto teria como missão promover, valorizar, difundir juntamente com o Ministério da Educação e o da Cultura as línguas nacionais. Mas não se pode conseguir este objectivo se não se produzir literatura, musica, em linguais nacionais. Gráficas de produção de livros, bibliotecas de línguas nacionais. Se o Estado não incentivar as línguas nacionais através de boas politicas de apoio aos projectos de Línguas Nacionais.

CONCLUINDO:

Ter o português como língua materna ou umbundo como língua materna significa que as crianças que nasceram de pais falantes de Português ou de Umbundo, desenvolvem espontaneamente um sistema de conhecimento intuitivo da língua através de mobilizar palavras quando escutam alguém a falar. Assim a criança quando cresce não só adquire a idade biológica mas também a idade comunicacional.

Também fica claro aqui, que o modo mais prático, natural e único de aprender a língua materna é o modo oral. A oralidade é a forma como a criança aprende a falar qualquer língua da comunidade onde ela está inserida por isso, existe primado do oral sobre o escrito. A escrita tem que se aprender na vida escolar sobretudo quando se fala já uma língua materna. Ao passo que a língua materna é aprendido por meio do sistema oral de comunicação de forma regular e regulado. Por isso se diz que a oralidade não tem regras. Nenhuma criança irá aprender uma língua materna já conjugando verbos ou articulando. Assim o modo primário da linguagem humana é o oral. A superioridade da oralidade sobre a escrita consiste no facto de que: primeiro, todas as sociedades humanas conhecidas têm língua e por meio de língua transmitem suas vontades, seus sentimentos, suas necessidades, seus usos e costumes.

Por conseguinte nem todas as sociedades conseguiram desenvolver um sistema simbólico de comunicação gráfica chamada escrita; nem todas as comunidades têm escrita mas nem por isso estão desprovidas de Língua. Ainda dissemos acima que o modo de aquisição da linguagem pelas crianças é espontâneo, intuitivo, inconsciente através de auscultação dos mais adultos falando facilitado por uma simples emersão em comunidade linguística. Mas a escrita não se aprende de forma espontânea, intuitiva e inconsciente. O modo de aprendizagem da escrita é uma conquista cultural através de sistema de ensino formal e pode se aprender a escrever de forma informal mas aplicado aos adultos que já desenvolveram a sua língua materna articulando a fala e o pensamento ou seja o Otchimbundo fala e pensa em Umbundo mesmo que ele for mudo a sua linguagem umbundo está totalmente salvaguardada na sua estrutura mental. Assim, o oral é primário e o escrito é secundário na aprendizagem de qualquer língua. O escrito é secundário porque não é fruto do crescimento natural do ser humano mas sim de treinamento cultural na escola através da leitura e escrita.

A terminar, em Angola nem sequer sabemos quantos angolanos têm a língua portuguesa como sua língua materna e quantos angolanos especificamente têm outras línguas como suas línguas maternas como por exemplo Umbundo que é obviamente a minha língua materna.

  • As 9 línguas de origem bantu são consideradas línguas nacionais onde o Umbundo é a mais falada dentre todas (mais de 45%);
  • As Línguas dos Khoisans são as mais marginalizadas;
  • O maior privilégio é dado  à Língua Portuguesa;
  • Embora o governo mostre interesse em promover as línguas nacionais ainda nas escolas não se ensina as línguas nacionais com intensidade e rigor.
  • Todos os angolanos não sabem se o Português é uma Língua Materna, ou é uma Língua Segunda ou é uma Língua Estrangeira ou é uma língua Nacional só se sabe que é Língua Oficial.
  • A língua Materna é aquela que nós aprendemos como simples e inconsciente emersão na comunidade falante ou linguística significa que a Língua materna é aquela que aprendemos no convívio com os nossos parentes desde pequenos isto tanto pode ser Português como pode ser uma das Línguas Nacionais.
  • Angola continua uma sociedade plural do ponto de vista das línguas, tradições, cultura (diversidade cultural) tal situação faz de Angola um País rico em cultura, mas precisa política séria de promover as Línguas todas e dar maior grandeza nas Línguas Nacionais, principalmente as mais faladas como Umbundo.
  • A disciplina de línguas nacionais tinha que entrar nas escolas como disciplina obrigatória e deveria a televisão e rádios promover concursos de línguas nacionais com muitos prêmios para aqueles que falam e escrevem bem essas línguas para se incentivar; um dos requisitos para candidatos a Presidente da República seria falar pelo menos 4 línguas nacionais;
  • O Televisão Pública de Angola deveria ter programas infantis em Línguas Nacionais até bonecos animados mas falando Umbundo, Quimbundo ou Quicongo por exemplo.
  • Os discursos do Presidente da República deveriam ser traduzidos diretamente para todas as línguas nacionais bem como as sessões da Assembleia Nacional;

Fonte: Club-K

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