Um milhão de assinaturas de apoio à língua russa na Europa
Os ativistas da Aliança Russófona na Europa, que reúne a população falante da língua russa na União Europeia, estão convictos que a língua russa tem o direito legítimo de ser usada na União Europeia a nível oficial. Por sua iniciativa, nos países da UE irá ser realizada uma recolha de assinaturas de apoio à língua russa. Para a Comissão Europeia analisar essa questão é necessário recolher um milhão de assinaturas. A presidente da Aliança Tatiana Zhdanok, que é deputada do Parlamento Europeu pela Letônia, falou à Voz da Rússia sobre as perspectivas da língua russa na Europa.
O russo faz parte das cinco línguas mais faladas nos países da União Europeia tal como o inglês, o alemão, o francês e o espanhol. Cerca de sete milhões de europeus têm o russo como segunda língua estrangeira. Outros seis milhões de cidadãos da UE são falantes nativos da língua russa. A maior comunidade de língua russa, cerca de três milhões de pessoas, vive na Alemanha. Também se fala tradicionalmente o russo nas regiões orientais da Polônia e da Romênia. Na foz do rio Danúbio vivem, há já vários séculos, descendentes dos “velhos crentes” (ramo dissidente da Igreja Ortodoxa) que conservam a língua e a cultura russas. Mais de um milhão de cidadãos russófonos vive nos países bálticos.
Contudo, a língua russa não possui estatuto oficial nem em qualquer país da União Europeia, nem a nível comunitário, diz Tatiana Zhdanok:
“O caminho mais direto seria o pedido desse estatuto por parte de um dos países. Em primeiro lugar isso deveria caber à Letônia, cujos 40% da população são russófonos e onde o russo é uma língua tradicional. Mas na Letônia não existe esse estatuto. Outro caminho para o uso da língua russa no trabalho das instâncias europeias seria uma via de cima para baixo. Ou seja, através da tomada dessa decisão por parte das estruturas europeias, nomeadamente por iniciativa da Comissão Europeia. Para isso é necessário recolher um milhão de assinaturas.”
Professor da UAlg eleito vice-presidente do Conselho Europeu das Línguas
Manuel Célio Conceição, professor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, foi eleito vice-presidente do Conselho Europeu das Línguas.
A UAlg tem nos próximos dois anos a vice-presidência do Conselho Europeu das Línguas. Manuel Célio Conceição foi eleito para o cargo por unanimidade, numa reunião da direção em que estavam representadas as seguintes instituições: Universidade Livre de Berlim, Universidade de Lovaina, Universidade de Trieste, Universidade de Aarhus, Universidade de Varsóvia, Universidade de Sevilha, Universidade de Cluj-Napoca, Confederação Internacional dos Tradutores e Intérpretes (CIUTI), Universidade de Southampton, Universidade de Lausanne e Universidade Livre de Bruxelas.
Esta nomeação, “além da satisfação pessoal pelo reconhecimento e pela confiança de tão numerosas e diferentes instituições, representa uma contribuição significativa para a divulgação internacional da Universidade do Algarve. Representa ainda mais responsabilidade na área das políticas linguísticas, aos níveis do ensino da investigação e da gestão política da diversidade cultural”, refere Manuel Célio Conceição.
Por fim, conclui o Professor, “é a confirmação da consistência do que temos vindo a fazer nesta área e de que também são testemunhos o facto de termos recebido a confirmação da aprovação de um projeto de investigação financiado no âmbito do 7º programa quadro, cujo título é ” Mobilidade e inclusão na Europa Multilíngue, e o termos sido convidados pela Direção Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia para integrar um grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação de atividades no quadro da estratégia 2020”.
MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação
O programa nacional foi oficialmente pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada em outubro
O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.
O programa nacional foi oficialmente apresentado nesta segunda-feira (25/11) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.
O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.
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A carta das línguas minoritárias e suas vulnerabilidades na Europa
O recente Congresso Internacional sobre Línguas Ameaçadas realizado no Minde trouxe à tona a necessidade de medidas imediatas para reverter a situação de mais de uma centena de línguas em perigo de extinção na Europa. As discussões propostas nos convidam a aprofundar o debate, relembrando os preceitos da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias.
A Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias é um tratado europeu (CETS 148) adotado em 1992 pelo Conselho Europeu para promover e proteger as línguas regionais e minoritárias históricas da Europa. Aplica-se somente aos idiomas empregados tradicionalmente (excluindo, portanto, idiomas empregados pela imigração recente de outros continentes), que possuem diferenças significativas com a língua majoritária ou oficial. Visa a salvaguarda dos direitos humanos e da democracia pluralista, através da regra de direito
As línguas que são oficiais em regiões ou províncias de unidades autônomas em um estado descentralizado (como o catalão, o galego o basco e o aranês na Espanha) não estão classificadas como línguas oficiais do estado e, portanto, podem se beneficiar da Carta. Estima-se que cerca de 40 milhões de cidadãos europeus utilizam regularmente línguas regionais ou minoritárias, sendo que a Unesco calcula que cerca de 30 linguas europeias minoritárias ameaçada.
Mobilização Nacional Indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convoca organizações e povos indígenas, aliados e a sociedade brasileira para uma ampla e ostensiva mobilização contra o ataque aos direitos dos povos indígenas e em defesa do artigo 231 da Constituição Federal, que este ano completa 25 anos.
A Mobilização Nacional Indígena vai acontecer de 30 de setembro a 5 de outubro. Saiba mais > http://
*Agenda de atos confirmados*
> 1/10, terça, às 16h | Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)
> 1/10, terça, às 15h | Em frente à Embaixada brasileira em Berlim
https://www.facebook.com/
> 1/10, terça, às 12h | Aula Pública “Os direitos indígenas nos meandros do crescimento”
https://www.facebook.com/
> 2/10, quarta, às 17h | Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)
https://www.facebook.com/
> 2/10, quarta, às 18h | Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)
https://www.facebook.com/
> 2/10, quarta | Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima
http://bit.ly/15WoAG4
> 2/10, quarta | Em frente à Embaixada brasileira em Londres.
14-16 Cockspur St. SW1Y 5BL – 13h – 14h
> 3, 4 e 5/10 | Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social RJ
https://www.facebook.com/
> 03/10, quinta, às 8h | Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)
> 4/10, sexta, às 7h | Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)
Pelo reconhecimento do Talian, língua brasileira
FIBRAS – RS Federação das Associações Ítalo-Brasileiras do Rio Grande do Sul
Serafina Corrêa, 30 de julho de 2013.
Estamos enviando a todos cópia de correspondência enviada a Sra. Marta Suplicy – DD. Ministra da Cultura. Informamos, que também enviamos correspondência de mobilização para oito (8) Estados da União envolvendo Governadores, Assembléias Legislativas, Deputados, Secretarias de Estado entre outros, além de Ministros, Senadores, Deputados Federais e Prefeitos.
Agora, chegou a nossa vez de fortalecermos o movimento em busca de nossos sonhos que é ver a nossa LÍNGUA TALIAN ser reconhecida como “LÍNGUA DE REFERÊNCIA CULTURAL BRASILEIRA E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL”. Leia o ofício:
Ofício nº36
Exma Sra. Marta Suplicy
Ministra da Cultura
Serafina Corrêa, 05 de Junho de 2013.
CARA MINISTRA,
Em 20.09.2005, com apoio de alguns Governadores, Presidentes de Assembleias Legislativas, Secretários do Estado, Deputados, Prefeitos e entidades representativas de Governo e Civis, em especial do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Espirito Santo, encaminhamos ao Ministro da Cultura – Sr. Gilberto de Passos Gil Moreira, o pedido de Reconhecimento e Registro da Língua Talian, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Este pedido está protocolado Junto ao Instituto Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional sob nº 01450.012827/2005-43. Por certo, na época apresentamos dezenas de argumentos dezenas de argumentos para justificarmos nosso pedido. Porém, por sermos a primeira língua a solicitar tal distinção e por não haverem leis para tal reconhecimento provocamos uma série de acontecimentos que descrevemos a seguir:
Em 07.03.2006, foi realizado no Congresso Nacional, em Brasília por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, através de proposta do Deputado Carlos Abicalil – MT, um Seminário sobre a Diversidade Linguística Nacional, com objetivo de Criação do Livro de Registro de Línguas, onde foi estabelecido a criação de um Grupo de Trabalho sobre a Diversidade Linguística do Brasil (GTDL).
Este grupo de trabalho foi composto por diversos órgãos públicos (Câmara dos Deputados, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Orçamento e Gestão), pela sociedade civil (IPOL) e UNESCO. O grupo foi coordenado pela Sra. Márcia Sant’Anna – Diretora do Departamento de Patrimônio Cultural e Imaterial do IPHAN.
Em 13.12.2007, foi realizada no Congresso Nacional, em Brasília, também por iniciativa da Câmara dos Deputados, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a participação de distintas comunidades, especialistas, parlamentares e representantes de inúmeras importantes instituições, onde o GTLD apresentou seu relatório elaborado para tratar de politicas públicas com propostas voltadas ao reconhecimento, proteção e preservação do multilinguíssimo no Brasil. Também foi apresentada metodologia para realização do INVENTÁRIO DAS LÍNGUAS, sendo proposto um projeto piloto envolvendo seis línguas. A língua Talian foi incluída neste projeto piloto.
De março de 2009 a abril de 2010, foram desenvolvidos trabalhos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com IPHAN, nº 771773/2008 e em maio de 2010 foi apresentado o RELÁTORIO FINAL DO INVENTÁRIO DA LÍNGUA TALIAN NO BRASIL.
Em 19.12.2010, o Presidente do Brasil – Sr. Luiz Ignácio Lula da Silva, pelo DECRETO 7387, RECONHECE O INVENTÁRIO DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NACIONAL:
Art. 1º – Fica instituído o inventário nacional da diversidade linguística, sob a gestão do Ministério da Cultura, como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referencia à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Art. 2º – As línguas inventariadas deverão ter relevância para a memoria, a histórica e a identidade dos grupos que compõem a sociedade brasileira.
Art. 3º A língua incluída no inventário nacional da diversidade linguística, receberá o titulo de “Referência Cultural Brasileira”, expedido pelo Ministério da Cultura.
Art. 4º O inventário nacional da diversidade linguística deverá mapear, caracterizar e diagnosticar as diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira sistematizando estes dados em formulário específico.
Art. 5º As línguas inventariadas farão jus a ações de valorização e promoção por parte do poder público…
Sendo protagonista desta importante discussão da Diversidade Linguística Nacional, podemos afirmar que a Língua Talian é uma língua originada dos diversos dialetos da imigração italiana no Brasil. Que o Talian é entendido e falado por milhões de oriundos dentre os 28 milhões existentes no Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, Centro Oeste de Santa Catarina, Oeste do Paraná, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, São Paulo e Espírito Santo. Que o Talian é a 2º Língua mais falada no Brasil, sendo para muitos ainda a 1º Língua. Que a Língua é a primeira identificação de um povo. Que a Língua Talian é o sustentáculo da cultura, usos, costumes e tradições da imigração italiana no Brasil e perdendo a língua fenece a cultura. Outras justificativas também poderiam ser representadas, mas com certeza já são do Vosso conhecimento.
Assim, Vossa Excelência há de convir, que sendo os pioneiros e já tendo nossa Língua Inventariada, deveríamos ter o privilégio de também sermos os primeiros a serem reconhecidos com o título: “TALIAN – LÍNGUA DE REFERÊNCIA CULTURAL BRASILEIRA”.
Com este propósito, solicitamos Vossa gentileza de informar trâmite do decreto presidencial e se possível agilizar para que tenhamos em curto espaço de tempo a resposta tão esperada pela Comunidade Italiana do Brasil.
Certos de Vossa amável acolhida, agradecemos com distinta consideração e apreço.
Paulo José Massolini
Presidente
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
