1ºENMP é destaque no Portal Galego da Língua

Gilvan Müller de Oliveira: «É importante preservar e reconhecer porque as línguas são recursos para o país»

Idealizador do Encontro de Municípios Plurilíngues defende intercâmbio entre Brasil e Galiza

Por José Carlos da Silva

A capital catarinense, Florianópolis, receberá entre os dias 23 e 25 de setembro um evento que poderá causar estranheza em muitos brasileiros, trata-se do 1º Encontro Nacional dos Municípios Plurilíngues (ENMP), que ocorrerá no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A estranheza fica por conta da ‘certeza’ de muitos de que o Brasil é um país monolíngue, ou seja, fala apenas a Língua Portuguesa.

E o O 1º ENMP propõe uma troca de experiências sobre a política de cooficialização das línguas no Brasil, além discutir o panorama, mapeamento e regulamentação da diversidade linguística no país. Desde a iniciativa do município amazonense de São Gabriel da Cachoeira em 2002, que deu caráter cooficial a três línguas indígenas, 16 municípios brasileiros já cooficializaram línguas. Em Santa Catarina, a língua alemã em Pomerode e o dialeto germânico Hunsrückisch em Antônio Carlos tornaram-se cooficiais em 2010.

Um dos principais pesquisadores e orientadores da causa dos municípios plurilíngues é o Professor Doutor Gilvan Müller de Oliveira, pesquisador do IPOL – Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística.

O Portal Galego da Língua conversou com o pesquisador sobre o Plurilinguismo, a gestão da educação e da questão da Galiza, Precisamente, o professor afirma que a Galiza desenvolveu sistemáticas importantes para o acompanhamento da evolução demolinguística dos falantes que seriam muito úteis para o caso das línguas brasileiras.

Quantas línguas são faladas no Brasil?

O Brasil está entre os 10 países mais multilíngues do mundo, com um repertório de cerca de 240 línguas, das quais 180 línguas indígenas, 56 línguas de imigração, pelo menos duas línguas de sinais e pelo menos dois crioulos do francês na fronteira com a Guiana Francesa. No entanto, não é muito fácil determinar um número preciso, seja porque o Brasil não tem uma pergunta sobre as línguas faladas no país no censo demográfico, como outros países têm, seja porque o quadro é mutável. Veja, por exemplo, que hoje há dezenas de milhares de falantes de crioulo do Haiti, por causa da expressiva imigração de haitianos para o Brasil, língua que não estava representada no Brasil até há cerca de 8 anos.

Em quantos municípios estão distribuídas e qual a quantidade estimada de falantes dessas línguas (bilíngues ou plurilíngues)?

Esse é um dado que não temos, justamente pela ausência de censos linguísticos extensivos. Somente o censo de 1940 perguntou aos brasileiros que língua falavam no lar, mas como parte de uma política de repressão às línguas, em especial as de imigração, e depois novamente o censo de 1950, para ver se a repressão tinha surtido efeito. Temos tentado trazer de novo para o censo um interesse pelo repertório linguístico dos brasileiros desde a edição de 2010, mas com sucesso apenas parcial até agora: no censo de 2010 foi feita uma pergunta sobre as línguas faladas apenas para aqueles cidadãos que se auto-declararam indígenas, e não para a generalidade dos cidadãos, com o que se obtiveram dados sobre o conjunto das línguas que se conhece melhor, que são justamente as línguas indígenas ou ameríndias. A questão linguística seria estratégica para o censo de 2020, e precisaria ser incluída.

Dito isso, podemos considerar que há um conhecimento diferenciado das línguas: mais conhecimento das línguas ameríndias, já que os chamados indígenas sempre foram um segmento “administrados” por agências governamentais especializadas, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por exemplo, e menos conhecimento das línguas de imigração, que na concepção do governo, até muito recentemente, deveriam desaparecer.

Por que aprendemos e é divulgado nos meios de comunicação e livros que o Brasil é monolíngue? É fruto do Estado Novo ou da Ditadura Militar?

O Estado-Nação tentou historicamente se legitimar pela identificação com um “povo” – unido e unificado, que na maioria das vezes foi invenção deste mesmo Estado. O Brasil, como outros Estados, apostou nesta equação “um Estado, um povo, uma língua” ao longo de praticamente toda a sua história e as políticas linguísticas foram conduzidas no sentido de invisibilizar as línguas e as diferentes culturas, ou de desmoralizá-las e finalmente extirpá-las do corpo da nação. O Estado Brasileiro, no entanto, apenas continuou as políticas coloniais já formuladas antes da sua independência, como foi o caso do Diretório dos Indios do Marquês de Pombal, de 1757, que visava a eliminação da Língua Geral, ou Nheengatu, da Amazônia, e a sua substituição pelo português. De modo que o projeto de tornar o “povo” monolíngue em português não é um empreendimento do século XX, e portanto, não foi inventado nem pelo Estado Novo (1937-45) nem pela Ditadura Militar (1964-85), embora ambos os regimes tenham dado continuidade a esta posição da longue durée na história do Estado Brasileiro. Só muito recentemente, após a Constituição de 1988, o Brasil tem entrado, lentamente, em uma nova fase, primeiro tolerando, e depois iniciando tímidos esforços no sentido de reconhecer e iniciar o processo de promoção das línguas brasileiras.

Qual a importância da preservação das línguas para a cultura e identidades brasileiras, uma vez que línguas estrangeiras também fazem parte desse contexto plurilíngue?

Em primeiro lugar, vamos esclarecer a sua pergunta sobre se as línguas estrangeiras fazem parte do contexto plurilíngue do Brasil.

O contexto plurilíngue brasileiro inclui todas as línguas brasileiras, isto é, aquelas línguas faladas por cidadãos brasileiros, em regime de comunidade, em território nacional, em especial aquelas aclimatizadas no país há mais de três gerações, como é o caso do alemão. Assim, o alemão, o italiano, o japonês, o polonês e tantas outras não são línguas estrangeiras, isto é, faladas por estrangeiros, mas línguas brasileiras, dos vários povos que ajudaram a construir o Brasil e integram a múltipla cidadania brasileira. Desse modo, começa a ser corrigida a ideia de que estas línguas são “estrangeiras”, ideia divulgada sobretudo pelo Estado Novo, que concebia que os brasileiros de outras origens étnicas que não os luso-brasileiros eram “quistos étnicos” e que podiam formar uma “quinta coluna” contra o país e que deviam ser “nacionalizados, à força se preciso, quando na verdade já eram “nacionais” ao seu modo e nas suas línguas, como mostra o fato de que o maior heroi de guerra do Brasil na Segunda Guerra Mundial no teatro de operações da Itália, lutando contra as forças nazistas, tenha sido justamente um teuto-brasileiro chamado Max Wolf Filho.

Naturalmente, estas línguas podem ser também estrangeiras quando ensinadas nas escolas ou cursos usando uma metodologia de língua estrangeira e focadas nos países que as falam em caráter oficial, mas não é o caso para as centenas de milhares de brasileiros que as falam no lar e as aprenderam como materna no contexto doméstico. É preciso diferenciar os contextos: quando o Goethe Institut ensina o alemão no Brasil se trata de uma língua estrangeira, mas quando o município de Pomerode, em Santa Catarina, oficializa o alemão através de uma lei ordinária da Câmara de Vereadores, se trata de uma língua brasileira, gerida com recursos brasileiros e materna para mais de 80% dos munícipes.

A preservação, e mais do que isso a promoção, das línguas brasileiras é importante, por um lado, porque as línguas são recursos para o país, recursos de conhecimento, para o estabelecimento de relações de vários tipos, para o acesso a conhecimentos históricos nelas gerados, mas também o seu reconhecimento é um importante fator de governança, de inclusão e justiça social. Assim como o Brasil costuma ser louvado porque o seu povo tem gente de todas as origens, é importante no futuro que sejamos louvados por falarmos diversas línguas e ainda por termos o português como língua que não ameaçará mais a existência e a reprodução das demais, como fez massivamente no passado.

Essas línguas faladas no Brasil configuram-se mais como fronteiras levantadas ou “pontes” de aproximação e compartilhamento de culturas?

Conforme disse acima, ainda é preciso uma longa caminhada até chegarmos a um uso mais público das 240 línguas brasileiras, ainda é preciso superar muita vergonha, medo e discriminação. Por enquanto elas estão meio escondidas, são faladas dentro das casas, em aldeias ou regiões rurais, onde os falantes estão entre si, ou em bairros etnicamente diferenciados, raríssimamente nos meios de comunicação, nas instituições. As pontes estão sendo ainda construídas, com muitas dificuldades.

Como pode (ou deve) ser uma gestão de línguas, de modo a contemplar a educação formal e desenvolver a cultura local e nacional?

Desde a Constituição de 1988 e mais fortemente desde o ano 2.000 há uma educação intercultural bilíngue em muitas línguas ameríndias em todas as regiões do país. Hoje cerca de 30 licenciaturas interculturais das universidades formam professores para estas escolas, uma sistemática totalmente inexistente antes de 1988. Isso acontece também com a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), oficial em nível federal e que conta com a primeira licenciatura em Letras-Língua de Sinais do mundo, coordenada pela Universidade Federal de Santa Catarina, mas em execução em 10 Instituições Federais de Ensino Superior.

Porém, isso não acontece ainda com as línguas de imigração, de modo que se diz que o direito linguístico no Brasil é heterogêneo, está em busca de se afirmar como um direito geral da cidadania. A Cooficialização de Línguas em Nível Municipal e o Inventário Nacional da Diversidade Linguística são modos de gestão que ampliam as possibilidades para o ensino formal das línguas.

Como a oficialização de outras línguas pode ser fator determinante para uma população, como aconteceu com a cooficialização do Nheengatu, o Tukano e Baniwa em São Gabriel da Cachoeira (AM)? E como está a questão dos Pomeranos? (presentes em cinco estados brasileiros)

São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, é a região mais plurilíngue das Américas: uma região de 112 mil km2 onde se falam 25 diferentes línguas, de 5 famílias linguísticas diferentes. É lá que nasceu a política de cooficialização, em 2002. Seguiu-se a cooficialização nos municípios pomeranos do estado do Espírito Santo, em 2009, criando a sistemática de que também as línguas de imigração, e não somente as indígenas, podem ser cooficiais.

A partir daí uma série de municípios em todas as regiões do Brasil, com exceção do Nordeste, que é a mais monolíngue das regiões, cooficializaram as línguas talian, guarani, akwén-xerente, makuxi, wapixana, hunsrückisch e alemão (Hochdeutsch). Hoje são 16 municípios com línguas cooficiais ao português, de um total com potencial de oficialização de línguas que estimamos em mais 90, o que já se configura num movimento social que avança com suas próprias forças.

A oficialização de línguas têm três fases: 1) a declaratória da cooficialização, que é a lei da Câmara de Vereadores, 2) a regulamentação da lei, que é outra lei, feita posteriormente, depois de algumas audiências públicas específicas, e que aprofunda, delimita e detalha o que se entende por oficialização, e quais são as atuações que dela decorrem e, finalmente 3) a implementação da lei, momento em que se iniciam as ações concretas para a ampliação da presença e dos âmbitos de uso da língua cooficializada, sua preparação para novos usos, a formação de quadros, etc.

A cooficialização das línguas veiculares de São Gabriel da Cachoeira, feita em 2002 e regulamentada em 2006, possibilitou a criação, por parte da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), da primeira licenciatura de formação de professores do Brasil que não usa o português como língua de instrução, mas as três línguas cooficiais do município, cada uma dentro do seu respectivo território linguístico. Ensino e pesquisa ocorrem nas línguas, e o português entra como língua auxiliar, dada a vasta bibliografia a que dá acesso, de modo que este curso talvez tenha possibilitado a realização das primeiras pesquisas formais, acadêmicas, em línguas indígenas brasileiras, com as respectivas publicações monolíngues nas línguas cooficiais. Para maior detalhamento desta iniciativa sugiro a leitura do artigo O ensino superior indígena bilíngue: princípios para a autonomia e a valorização das línguas na região do Alto Rio Negro, Amazonas, de Ivani de Faria e de minha autoria, disponível na Revista Platô, do IILP, n.1.

Muitas outras iniciativas podem ser levadas a cabo justamente por causa do arcabouço jurídico novo, inaugurado pelas leis de cooficialização, que permite e fomenta que as pessoas se reconheçam e que vivam a sua vida de modo bilíngue ou plurilíngue.

O que o minicurso de formação de gestores de políticas linguísticas oferecerá aos inscritos?

O minicurso tentará expor a sistemática da cooficialização, a partir da experiência histórica que já temos, no sentido de ajudar os novos municípios que queira, também, cooficializar as suas línguas.Tratará de cada fase do processo, seus problemas e metodologias, e também dos instrumentos que podem ser usados para compreender bem a presença e a circulação das línguas no município, como os levantamentos, os diagnósticos, os censos e os inventários linguísticos, instrumentos estes que o IPOL foi construindo e aprimorando nestes anos de assessoria a vários contextos, e que foram recentemente objeto da tese de doutorado de Ana Paula Seiffert, no Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC. Esperamos que seja uma oportunidade de diálogo com os interessados e, claro, que a sistemática da cooficialização de línguas possa se estender ainda mais por novos municípios.

Na Galiza luta-se para manter o uso e a disseminação do galego, ao mesmo tempo que tenta-se a reaproximação com a Lusofonia. Como as experiências brasileiras podem ajudar nesse processo?

É importante que possamos intercambiar experiências das tecnologias sociais para o fomento do multilinguismo societário, nesta época de grandes mudanças por que passamos. A Galiza tem muito a ensinar ao Brasil, e vice-versa. A Galiza desenvolveu, por exemplo, sistemáticas importantes para o acompanhamento da evolução demolinguística dos falantes que seriam muito úteis para o caso das línguas brasileiras. No Brasil, por outro lado, creio que há uma multiplicidade tão grande de soluções flexíveis para a gestão do multilinguismo, embora ela seja ainda incipiente, que poderia ajudar a Galiza a solucionar impasses que já são discutidos naquele contexto há muito tempo.

Por favor, fale um pouco sobre o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL).

O IPOL é um Instituto especializado na gestão de línguas e políticas linguísticas no Brasil tais como Educação Bilíngue, Direitos Linguísticos, Diagnósticos Sociolinguísticos, Censos e Inventários Linguísticos, Provas para Concursos Públicos em línguas minoritárias brasileiras e Publicações nesta área especializada e afins.

É uma Instituição não-governamental que atua em variadas frentes de defesa e promoção de línguas ou grupos de línguas brasileiras. Foi criado em 1999, em Florianópolis, e desde então atuou, entre outros, no Projeto de Escolas Interculturais Bilíngues de Fronteira do Mercosul Educacional, nos projetos de cooficialização do nheengatu, tukano e baniwa em São Gabriel da Cachoeira, do pomerano em diversos municípios do Espírito Santo e do hunsrückisch em Antônio Carlos, Santa Catarina, no Inventário Nacional da Diversidade Linguística do IPHAN/Ministério da Cultura, tanto na proposição e desenvolvimento de concepções e instrumentos como no inventário da língua guarani mbya, no Observatório da Educação na Fronteira, da CAPES, atuando com escolas fronteriças entre o Brasil, a Bolívia e o Paraguai. Também produz, traduz e publica, em coeditoria, obras na área da Política Linguística para a formação de profissionais para atuação na área.

Atualmente desenvolve os inventários do hunsrückisch, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) com a Universidade Federal de Santa Catarina, a partir do programa do IPHAN/Ministério da Cultura, além de realizar o Censo Linguístico do Município de Antônio Carlos (SC), onde o hunsrückisch é cooficial, com recursos da FCC – Fundação Catarinense de Cultura.

Organiza, em setembro de 2015, o I Encontro Nacional dos Municípios Plurilíngues, em parceria com o Observatório de Políticas Linguísticas do CNPq/UFSC, oportunidade em que os municípios exporão as suas experiências, trocarão informações e discutirão com os 48 pesquisadores que apresentarão investigações realizadas ou em curso sobre a diversidade linguística do Brasil.

Em junho de 2016, o IPOL participa no coletivo institucional, liderado pela UFSC, que organiza o III CIPLOM – Congresso Internacional de Professores das Línguas Oficiais do MERCOSUL, também em Florianópolis, onde se espera cerca de 1.300 participantes dos países do bloco e dos observadores associados para a discussão sobre as Políticas de Gestão do Multilinguismo e a Integração Regional.

Conheça o pesquisador
Gilvan Müller de Oliveira. Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de Política Linguística e História da Língua Portuguesa, pesquisador e assessor internacional do IPOL – Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística, de Florianópolis. Foi Diretor Executivo do IILP – Instituto Internacional da Língua Portuguesa, da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde, de 2010 a 2014.

Concluiu o mestrado em linguística teórica, filosofia e história na Universidade de Konstanz, Alemanha, em 1990. Doutorou-se em 2004 pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com uma tese sobre a História da Língua Portuguesa no Brasil Meridional (1680-1828) e no seu pós-doutorado, na Universidade Autônoma Metropolitana Iztapalapa, no México, em 2010, estudou os processos de promoção e de internacionalização das línguas e o crescimento da demanda pelo Português como língua estrangeira (PLE).

Atuou na formulação e execução de políticas públicas na área das línguas, como a Política de Cooficialização de Línguas em Nível Municipal (PCLNM), a da criação do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL/IPHAN), para o reconhecimento das línguas brasileiras como patrimônio imaterial e a das Escolas Interculturais Bilíngues de Fronteira do Mercosul Educacional (PEIBF). Foi assessor na área de Educação Intercultural Bilíngue e formação de professores indígenas em vários estados brasileiros e atua hoje na Licenciatura em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no Alto Rio Negro, a região mais multilíngue do Brasil.

Foi delegado brasileiro junto ao GTPL- Grupo de Trabalho de Política Linguística do Mercosul Educacional durante oito anos, e hoje representa a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Núcleo PELSE – Português e Espanhol como Línguas Segundas e Estrangeiras e junto ao Programa de Políticas Linguísticas do Núcleo de Educação para a Integração (NEI) da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM).

Como Diretor Executivo do IILP, coordenou o processo de criação de projetos multilaterais para a promoção do português no âmbito da CPLP, como o Portal do Professor de Português Língua Estrangeira/Língua Não Materna (PPPLE) e o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOC), previsto no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (AO90), além de coeditar a publicação científica do Instituto, a Revista Platô.

Com um currículo de palestras em 15 países e participação em várias missões oficiais do governo brasileiro e da CPLP, além de diversas publicações, dedica-se fundamentalmente a questões do plurilinguismo, da história e da promoção das línguas, à formação inicial e continuada de professores de línguas, em especial de língua portuguesa para atuação em contextos multilíngues.

Fonte: Portal Galego da Língua