Em meio ao caos das falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que podem afetar o calendário acadêmico das universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo que ameaça a educação pública do país (Do Brasil de Fato)

O órgão bloqueou a contratação de novos professores efetivos e substitutos e de técnicos administrativos – mesmo os que já estão com processo de seleção finalizado –, colocando em risco o ano letivo de 2020. A medida foi informada por ofício enviado pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC às instituições no dia 8 de janeiro. O MEC não deu nenhuma previsão de quando os profissionais poderão ser contratados ou se serão contratados.

Ofício 01/2020 do Ministério da Educação que proíbe a contratação de profissionais

A Universidade de Brasília (UnB) é uma das prejudicadas. A instituição prevê que, ao longo do ano, precisará repor, pelo menos, 207 vagas docentes e 355 de servidores técnico-administrativos. Em nota enviada ao Brasil de Fato, a UNB declara que a medida “é preocupante e dificulta sobremaneira a gestão e a execução do planejamento institucional, além de contrariar o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição”.

Além da espera de profissionais que já foram convocados pelos concursos, o grande problema é que com o início das aulas em vista as instituições federais ainda não sabem se terão professores para atender os alunos e disciplinas, uma vez que mesmo a contratação de professores substitutos está vedada. A UNB informa que já há discussões nos departamentos para reduzir a oferta de disciplinas.

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