Indígena Guarani Mbya do tekoha Pindó Poty, em Porto Alegre, durante retomada de área invadida pela especulação imobiliária. Crédito da foto: Alass Derivas | Deriva Jornalismo

POR ALASS DERIVAS, ESPECIAL PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI

O povo Guarani é um dos maiores das terras baixas da América do Sul, com mais de 280 mil pessoas distribuídas em seis países. Durante a 20ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, lideranças das principais organizações Guarani da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai debateram o tema “Desterritorialização, livre determinação e pandemia, a situação dos direitos humanos dos Povos Guarani na América do Sul”. A atividade foi organizada pelo Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) e contou com o apoio da rede indigenista Guarani nos quatro países.

O debate foi acompanhado por relatores do Alto Comissariado da ONU para Questões Indígenas. A intenção foi alertar a comunidade internacional sobre a situação dos Guarani no continente. Grande parte das 1.600 comunidades Guarani ainda não possui território garantido, o que causa um alto índice de migração para as cidades vizinhas em busca da sobrevivência de suas famílias e do Teko Porã (Bem Viver).

Para Elias Caurey, mediador do evento e integrante do Centro de Pesquisa e Promoção do Campesinato Boliviano (CIPCA), o povo Guarani pode ser a referência do novo mundo que está sendo construído, presente no Uruguai, Venezuela, Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Atualmente, 3 milhões de pessoas falam a língua Guarani no continente. Segundo Elias, é o segundo povo indígena mais populoso da América Latina, atrás apenas do Quechua.

Durante a saudação inicial, “evocar o espírito e a energia”, Elias Caurey convidou Getúlio e Alda Kaiowá, da Terra Indígena Reserva de Dourados. Os dois anciões cantaram e dançaram para dar a bênção espiritual aos participantes.

“Uma comitiva do meu povo acabou de regressar de Brasília, semana passada. Precisou se expor ao novo coronavírus para ir até a capital lutar para manter um direito”

O professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Clóvis Bringhenti informou que no Brasil são cerca de 85 mil Guarani, habitantes do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A maioria são crianças e jovens de até 25 anos. “O que traz vitalidade e esperança no seguir sendo guarani”, comenta Clóvis.

De 350 comunidades, grande parte segue sem garantia legal, sem demarcação. Apesar da determinação legal de que as terras Guarani sejam devolvidas, pontua Brighenti, a elite agrária, em conluio com o Estado brasileiro, através de obstáculos judiciais e da violência, não admitem que este povo originário recupere suas terras. Apesar da luta pelos seus direitos, tendo as retomadas como estratégia, em muitos casos o que resta aos Guarani, como consequência dos ataques, é a fome, assassinatos e suicídio.

Indígenas Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante. Crédito da foto: Thomas Bauer

Mato Grosso do Sul: emergência humanitária

Como no caso dos Guarani e Kaiowá, povo ao qual pertence Otoniel Ricardo. Professor no município de Paranhos, Otoniel relatou o aumento das violações de direitos contra este povo após a eleição de um inimigo declarado dos indígenas, o presidente Jair Bolsonaro.

“Uma comitiva do meu povo acabou de regressar de Brasília, semana passada. Precisou se expor ao novo coronavírus para ir até a capital lutar para manter um direito. Colocamos nosso corpo na luta pelos direitos constitucionais para dizer não a garimpeiros e madeireiros nas nossas terras”, declarou.

Otoniel se refere à luta contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 191, que permitirá, se aprovado, o garimpo em Terras Indígenas. No dia 19 de abril, ocasião em que os Guarani e Kaiowá estavam em Brasília, Bolsonaro convocou lideranças cooptadas para ir à Capital Federal se manifestar a favor do PL. Indígenas contrários, com o apoio do CIMI, se articularam e ocuparam as imediações do Palácio do Planalto para dizer “não à mineração”. 

Segundo Otoniel, o PL 191 é um de mais de dez instrumentos de morte que atualmente ameaçam as demarcações para beneficiar o agronegócio e os monocultivos de soja, cana e milho. O principal destes instrumentos é o marco temporal, tese inconstitucional que visa restringir o direito à terra aos povos que estavam sobre elas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Celso Japoty Alves, líder do povo Awá Guarani, educador e integrante da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), explica que os indígenas no Paraná tiveram territórios alagados com a construção da Itaipu Binacional

A esta tese se contrapõe o Indigenato, uma tradição legislativa que vem desde o período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário – ou seja, anterior ao próprio Estado. A Constituição Federal de 1988 segue essa tradição e garante aos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

“Por isso é importante a ONU entender nossa situação. A violência segue cercando nosso território”. Otoniel relata, como exemplo, os ataques às retomadas de áreas limítrofes à Reserva de Dourados, onde indígenas chegaram a sofrer tortura e os acampamentos atentados, sobretudo nos últimos três anos.

Além da luta pela terra, Otoniel reforça ainda que é preciso denunciar Bolsonaro na condução do combate à pandemia. A ausência de planejamento do governo federal e a falta de estrutura já anterior deixaram comunidades sem água, sem saneamento básico e sem assistência. Condição que sabotou as estratégias de autoproteção das comunidades. “Isso a gente chama de genocídio”, desabafa Otoniel, que relata a morte de lideranças, anciões, rezadores. “Nossa resposta será sempre a solidariedade, a luta, a resistência”.

Velório das duas meninas indígenas Guarani Mbya atropeladas na BR-116. Rio Grande do Sul, Brasil. Foto: Pablo Albarenga