Relatório da Comissão Nacional da Verdade e Portal Memórias da Ditadura

Relatório da Comissão Nacional da Verdade e Portal Memórias da Ditadura

Relatório da Comissão Nacional da Verdade Marca um novo tempo, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam. A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou da solenidade, juntamente com outros ministros de governo.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, destacou.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.

Dilma agradeceu e elogiou o trabalho dos integrantes da comissão e disse que a conclusão das atividades não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo Dilma, o Estado brasileiro vai se “debruçar” sobre o relatório, “olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias”. A presidenta citou ainda as contribuições da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, e os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.

Ao receber o documento de 4,4 mil páginas, que também está disponível na internet, Dilma disse que a apresentação simultânea para o governo e para a sociedade mostra que o trabalho da CNV foi isento de interferências e que é resultado de uma decisão do Estado brasileiro, e não apenas de um governo.

Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, principalmente no período da ditadura militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e continuidade às ações da CNV.

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Fonte: SDH Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República

SDH/PR lança Portal Memórias da Ditadura no Auditório do Ministério da Educação

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, lançou no dia 05/12, no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação, o portal Memórias da Ditadura. O maior repositório virtual de informações sobre a ditadura civil-militar (1964-1985), o portal foi produzido pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a SDH/PR.

Participaram do evento o Ministro da Educação, José Henrique Paim; e as Ministras das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci; e de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.

Entre outros dados, o portal – disponível no endereço eletrônico http://memoriasdaditadura.org.br – apresenta informações sobre a história da Ditadura e dos movimentos que resistiram a ela, documentários, livros, mapas, depoimentos e uma área de apoio a educadores, com planos de aula, material didático e sugestões diversas sobre o ensino do tema.

O lançamento integra a Quinzena pelos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em reconhecimento ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Com eventos e agendas diárias, a quinzena – iniciada dia 1º/12 se estenderá até o dia 17.

Fonte: SDH Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República