Proteção às línguas e tradições indígenas

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visita o Brasil entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões que os índios enfrentam no País. Na segunda-feira, 7 de março, no Ministério da Cultura (MinC), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e dirigentes da pasta, estiveram reunidos com Victoria para esclarecer as ações do MinC em relação aos povos indígenas. Na ocasião, a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, falou sobre o trabalho de reconhecimento e promoção da tradição indígena no Brasil.

Jurema destacou os diversos sítios, saberes e expressões indígenas registrados no Iphan como Patrimônios Culturais Brasileiros, além da aproximação do Instituto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o trabalho de valorização dos sistemas agrícolas ligados a povos indígenas.

Victoria demonstrou interesse nos dados relacionados às línguas indígenas. “Há registros na Funai e em universidades brasileiras. Calcula-se a existência de 180 a 270 línguas”, ressaltou a presidenta do Iphan. Jurema lembrou ainda que o Brasil mantém parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciência (Unesco), que prepara mapa de línguas em perigo e a vitalidade de cada uma delas, e reconheceu que os projetos de conservação de línguas indígenas ainda estão aquém do ideal.

O ministro Juca Ferreira, que tem a questão indígena como pauta prioritária no Ministério, enfatizou que é preciso apoiar os índios na manutenção de suas tradições e línguas e, ao mesmo tempo, empoderá-los para que possam enfrentar os desafios do século 21.

Bens culturais indígenas enriquecem o patrimônio brasileiro

O Iphan, cumprindo seu papel de preservar e salvaguardar os bens representativos do patrimônio cultural brasileiro, registrou expressões indígenas, garantindo-lhes o acesso aos meios de preservação e acesso às políticas públicas em cultura. Conheça as expressões e os saberes registrados:

Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
A Arte Kusiwa é um sistema de representação gráfico próprio dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá, que sintetiza seu modo particular de conhecer, conceber e agir sobre o universo. Como Patrimônio Imaterial, a Arte Kusiwa foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2002.

A Terra Indígena Wajãpi – demarcada e homologada em 1996 – é uma área de preservação, onde vivem cerca de 1.100 indígenas, em 48 aldeias. A arte gráfica Kusiwa está vinculada à organização social, com uso adequado da terra indígena e o conhecimento tradicional. Os indígenas usam composições de padrões kusiwa nas costas, outros na face, outros nos braços.

Cachoeira de Iauaretê – Lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri

A Cachoeira de Iauaretê, ou Cachoeira da Onça – Cachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri – corresponde a um lugar de referência fundamental para os povos indígenas que habitam a região banhada pelos rios Uaupés e Papuri, reunidos em dez comunidades, multiculturais na maioria, compostas pelas etnias de filiação linguística Tukano Oriental, Aruaque e Maku. Sua inscrição no Livro de Registro dos Lugares foi realizada em 2006. Localizada na região do Alto Rio Negro, distrito de Iauaretê, município de São Gabriel da Cachoeira, ela corresponde a um lugar de referência fundamental para os povos indígenas que habitam a região banhada pelos rios Uaupés e Papuri.

Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe

O Ritual Yaokwa é a mais longa e importante celebração realizada por este povo indígena, que habita uma única aldeia localizada na região noroeste do estado do Mato Grosso. Parte fundamental do Yaokwa ocorre quando se dá a saída dos homens para a realização da pesca coletiva de barragem. Essa prática constitui-se em traço diacrítico do complexo sócio-cosmológico Enawene Nawe e é considerada o ponto alto do ritual e o grande emblema da etnia.

Inscrito no Livro de Registro de Celebrações, em 2010, esse ritual é considerado a principal cerimônia do complexo calendário ritual dos Enawene Nawe, povo indígena de língua Aruak.

Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani

Enquanto patrimônio cultural, a Tava converge significados e sentidos atribuídos pelo povo indígena Guarani-Mbyá ao sítio histórico que abriga os remanescentes da antiga Redução Jesuítico-Guarani de São Miguel Arcanjo. Para o povo Guarani, a Tava é de suma importância por ser o local onde viveram seus antepassados. É também um lugar de referência por ser um espaço vivo que articula concepções relativas ao bem-viver, integra narrativas sobre a trajetória deste povo e é diariamente vivenciada como lugar de atividades diversas e de aprendizado para os jovens.

Estar na Tava aciona dimensões estruturantes e afetivas na vida social e na memória dos Guarani-Mbyá, promovendo sentimentos de pertencimento e identidade. O local foi inscrito no Livro de Registro dos Lugares, em 2014.

A Ritxòkò – Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá & Saberes e práticas associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá
Mais do que objetos meramente lúdicos, as ritxòkò são consideradas representações culturais que comportam significados sociais profundos, reproduzindo o ordenamento sociocultural e familiar dos Karajá. Com motivos mitológicos, de rituais, da vida cotidiana e da fauna, as bonecas karajá são importantes instrumentos de socialização das crianças que se vêem nesses objetos e aprendem a ser Karajá, bem como os ensinamentos, as técnicas e saberes associados à sua confecção e usos. Por representarem cenas do cotidiano e dos ciclos rituais, elas portam e articulam sistemas de significação da cultura Karajá e, dessa forma, são também lócus de produção e comunicação dos seus valores.

A confecção dessas figuras de cerâmica, denominadas na língua nativa de ritxòkò (na ala feminina) e/ou ritxòò (na ala masculina), é uma atividade exclusiva das mulheres e envolve técnicas e modos de fazer considerados tradicionais e transmitidos de geração em geração. A Ritxòkò – Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, em 2012.

Também foi registrado os Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá. O processo de confecção envolve o uso de três matérias-primas básicas: a argila ou o barro – suù, que é a matéria-prima principal; a cinza – que funciona como antiplástico; a água utilizada para umedecer a mistura proveniente do barro e da cinza.

Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)

Até março de 2015 foram reconhecidas como Referência Cultural Brasileira pelo Iphan, três línguas de tronco indígena: a língua Talian, uma das autodenominações para a língua de imigração falada no Brasil onde houve ocupação italiana, desde o século XIX, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo; a língua Asuriní do Trocará ou Auiu no Surini do Tocantins, que pertence ao tronco Tupi, da família linguística Tupi-Guarani, que habitam a Terra Indígena Trocará, localizada às margens do rio Tocantins, em Tucuruí (PA); e a língua Guarani Mbya, identificada como uma das três variedades modernas da língua Guarani, da família Tupi-Guarani, tronco linguístico Tupi – as outras são o Nhandeva ou Chiripá/Txiripa/Xiripá ou Ava Guarani e o Kaiowa. As três fazem parte do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), conforme dispõe o Decreto nº7.387/2010.

Segundo a presidenta do Iphan, Jurema Machado, o reconhecimento é “de fato o primeiro resultado de uma política que se pretende muito ampla de proteção da diversidade linguística. Esses três primeiros ocorrem porque eram estudos mais adiantados, mas o que se pretende é estender ao maior número possível de línguas, de forma que elas tenham direitos e, enfim, a proteção do Estado”.

Fonte: IPHAN