Participantes no conselho consultivo do Mincult recomendam criação de fundo de fomento das artes

Luanda – A criação de um fundo para o fomento das artes, acelerar a regularização e implementação da Lei do Mecenato, bem como a criação de ações e programas de âmbito cultural e artístico para a educação artística da comunidade e a formação de públicos mais exigentes constam entre as recomendações feitas pelos participantes no III Conselho Consultivo do Ministério da Cultura (Mincult) decorrido entre 8 a 10 deste mês na província de Benguela.

Na lista das recomendações lida na sessão de encerramento do conclave consta ainda a necessidade de se iniciar uma estratégia comum de implementação dos pacotes legislativos das artes, promoção de um diálogo permanente entre os artistas, produtores e demais agentes culturais.

Já no domínio da Cultura e Comunicação Social, os participantes consideraram ser essencial que intensifique o trabalho da comissão conjunta entre os Departamentos Ministeriais da Cultura e da Comunicação Social visando acompanhar os conteúdos dos programas culturais.

Os participantes recomendaram ainda a criação de programas de formação e superação para jornalistas, visando a melhoria dos seus conhecimentos técnicos e científicos sobre matérias ligadas à cultura e às artes, a criação e inclusão, nas grelhas televisivas e radiofónicas, programas culturais e sobre as artes.

No domínio das Línguas Nacionais, os participantes afirmaram ser necessário reabilitar o concurso literário em línguas nacionais “ Havemos de Voltar”, institucionalizar um Prémio Nacional de jornalismo em línguas nacionais, uniformizar a escrita das línguas nacionais, promover a formação estudos da investigação científica no domínio das línguas nacionais e promover o pluralismo linguístico.

No resultado final, já no domínio da Investigação Científica nos domínios da Cultura e das Artes, consideraram essencial dotar-se o Departamento Ministerial da Cultura de investigadores científicos na área da cultura, criação de um Observatório de Investigação, definição do estatuto do investigador científico e a capacitação dos Museus para a produção de trabalhos na área de investigação científica.

É ainda recomendação, na vertente da Diplomacia Cultural, a definição do estatuto do adido cultural, intensificar o vínculo entre o Ministério da Cultura e as missões diplomáticas e capacitar as missões diplomáticas com especialistas do Ministério da Cultura.

No que diz respeito aos projectos específicos, foi recomendado a intensificação do processo de divulgação dos projectos específicos como o projecto Mbanza Kongo, Tchitundu-Hulu e Corredor do Kwanza, bem como a valorização do património cultural histórico local no seio das comunidades, dinamizar o intercâmbio nacional no domínio cultural, incentivar a utilização de materiais de origem nacional contribuindo para estimular a produção dos artistas locais.

Consta das recomendações produzidas no final do certame, a realização de concursos a nível dos Governos Provinciais para organização de feiras do artesanato, a criação de programas de revitalização das escolas tradicionais (cultura, olaria, cestaria etc.) a nível provincial.

A concluir, os participantes no conselho recomendaram, no domínio do Fenómeno Religioso, que se motive o conteúdo da Circular número quatro, que proíbe a cedência de terrenos para igrejas não reconhecidas, solicitar uma maior atenção dos governos provinciais para a questão do fenómeno religioso.

Consideram ser necessário identificar os problemas do fórum religioso em perímetros classificado como património cultural, aumentar o controlo sobre a actuação das igrejas de cariz transnacional e das igrejas não reconhecidas e exercer um maior controlo sobre a poluição sonora provocada pelas igrejas.

Durante o encontro de três dias de duração, foram aflorados, entre outros, os temas “Patrimônio material e imaterial”, “Infra-estruturas culturais”, “ Economia da cultura”, “Cultura e comunicação social”, “Línguas nacionais”, “Investigação científica nos domínios da cultura e das artes”,“Diplomacia cultural” e “Fenômeno religioso”.