Os 50 anos da ASEAN e a visão do bloco para a integração asiática

Fundada no ano de 1967, através da Declaração de Bangcoc, a Associação das Nações do Sudeste Asiático* (ASEAN) completa 50 anos, em meio a um histórico de êxito. O processo de integração do Sudeste Asiático, local de grande diversidade étnica e cultural, resultou em um cenário no qual 25% do comércio e dos investimentos estrangeiros na região são realizados através de fluxos intrabloco. A ASEAN é uma Área de Livre Comércio, contando com a eliminação ou redução de tarifas e impostos que incidem sobre as mercadorias provenientes dos países membros.

No contexto de sua criação, o Sudeste Asiático estava passando por um momento turbulento. A Guerra do Vietnã era um grande fator de desestabilização. Adicionalmente, os Estados locais viviam a tensão e disputa entre os blocos globais dominantes, devendo escolher entre a adoção de regimes políticos de cunho socialista ou capitalista. Atualmente, a organização realiza mais de mil reuniões todos os anos e sua agenda cresceu, abarcando temas diversoscomo educação, saúde, segurança política e cooperação sociocultural. Não obstante, o seu principal caráter continua sendo o plano econômico, tendo em vista que a agenda de novos temas não avança de forma igualmente fluída.

Isto se deve parcialmente ao estilo asiático de integração, que enfatiza a produção de valores e a geração de uma visão comum para os povos da região, sem necessariamente produzir o adensamento de vínculos normativos. A ênfase na institucionalização formalizada é uma característica dos processos de integração do Ocidente, que encontram sua máxima expressão jurídica na União Europeia. Outra diferenciação no caso asiático é o foco nas relações econômicas, incluindo não apenas o comércio e os investimentos, mas a cooperação entre setores produtivos.

A ASEAN realizou Tratados de Livre Comércio com grandes atores regionais, tais como China, Japão, Índia, entre outros. A Organização possui um plano para a integração do leste asiático até o ano de 2025, visando o aumento da conectividade através da construção de infraestrutura sustentável, da melhoria logística, do aumento da mobilidade de pessoas e com o foco na inovação digital. Para isto pretende-se integrar o setor privado com os setores públicos dos Estados membros, enfatizando a elaboração e execução de planos bem definidos, além da gestão eficaz de recursos e da troca de boas práticas.

O peso e a grande sombra projetada pela China sobre os seus vizinhos afeta a ASEAN em vários sentidos. As tensões no Mar do Sul da China, por exemplo, apresentam desafios à capacidade de concertação e diálogo no âmbito da Organização. Adicionalmente, uma parte considerável de suas reuniões é dedicada para discutir as políticas chinesas e seus impactos regionais. Por isso, a ASEAN deverá enfrentar os desafios de conciliar suas atividades em relação à presença chinesa, avançando suas pautas regionais, buscando igualmente melhorar suas relações com outras potências e, possivelmente, enfatizando o aprofundamento dos temas sociais e de segurança comum.

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Notas e Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

* Os membros da ASEAN são: Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Brunei, Camboja, Laos, Mianmar e Vietnã. Juntos, estes países totalizam um PIB nominal de US$ 2,5 trilhões, conforme os dados de 2016.

Fonte: Jornal CEIRI