Na ONU, Nação Guarani realiza denúncia conjunta sobre violações contra seus povos na América Latina

Terras invadidas no Paraná

Um dos pontos mais conhecidos do Brasil, as sete quedas de Foz do Iguaçu, hoje explorado turisticamente, é território sagrado Guarani. Este é um exemplo das áreas que no estado do Paraná são de ocupação tradicional Guarani e hoje estão sob os interesses e exploração econômica de não indígenas.

Segundo Celso Japoty Alves, líder do povo Avá Guarani, educador e integrante da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), os indígenas no estado tiveram territórios alagados com a construção da Itaipu Binacional, durante a ditadura militar (1964-1985). Uma ação civil pública corria no Supremo Tribunal Federal (STF) para indenizar o povo originário. Em outubro de 2019 foi retirada da pauta a pedido do procurador-Geral da República, Augusto Aras. Um ataque direto à justiça e à memória do povo Avá Guarani.

Segundo Celso Japoty, a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) se absteve de recorrer a 15 anulações de processos de demarcação. O que torna o enfrentamento dos Guarani ainda mais difícil ao perder o apoio que recebiam do órgão indigenista oficial. “E o pior é que nesse momento de pandemia não podemos fazer nada para questionar essas posturas”, afirmou.

“Vivemos em acampamentos exprimidos perto de fazendas de soja, cheia de agrotóxicos que envenenam nossas águas. Os bebês estão nascendo com acefalia”

“A falta de terra para plantar nos tekoha faz com que tenhamos que buscar empregos. Parentes foram trabalhar em frigorífico que, mesmo a justiça determinando o fechamento pela Pandemia, não liberou os trabalhadores. Resultado: morreram de Covid-19”. Além das mortes pela doença, a violência ainda mais direta.

“Vivemos em acampamentos exprimidos perto de fazendas de soja, cheia de agrotóxicos que envenenam nossas águas. Os bebês estão nascendo com acefalia”, relatou Celso. “Somos vítimas de atropelamentos propositais, com pessoas fugindo sem prestar socorro, tentativas de assassinatos que não são investigadas”.

Após a fala de Celso, o mediador Elias Caurey reforçou a importância dos relatores da ONU em levarem essas denúncias adiante e tomarem atitudes concretas na responsabilização dos governos na omissão do combate a essas violências.

Miséria e desassistência no Paraguai

No Paraguai, os Guarani estão cada vez mais presentes na cidade de Assunção, deslocados de territórios não garantidos. Recentemente, protestos tomaram conta das ruas de Assunção e uma parte importante das manifestações foi formada por indígenas do povo Guarani, em luta por seus direitos.

Segundo o integrante da Federação pela Autodeterminação dos Povos Indígenas (FAPI), Alberto Vasquez Guarani Mbya, a população indígena tem reivindicado os direitos fundamentais dos povos, que o Estado paraguaio se comprometeu a cumprir em acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Depois de muito tempo de luta, temos atualmente uma lei de educação e de saúde indígenas, alguns subsídios para os povos por parte do governo. Mas ainda assim o conflito territorial parece eterno e o reconhecimento dos povos avança muito pouco ou nada”, disse. Alberto se soma a Celso na denúncia de violações provocadas pela Itaipu Binacional. “Milhares de hectares de terras Guarani estão inundados hoje. Em 2019, denunciei essa dívida histórica em Genebra. A reparação é uma demanda internacional de respeito aos povos”, defendeu Alberto.

De acordo com o Guarani Mbya, os indígenas têm se protegido da pandemia tentando manter o isolamento em suas comunidades. No entanto, essa situação chegará a um nível catastrófico se o governo não mudar sua postura. “Não há perspectiva de vacina para o povo indígena. Não é possível vender o artesanato. Até quando vão conseguir manter o isolamento?”, questionou.

Das 711 comunidades do Paraguai, 134 não têm terras próprias; 75% dos indígenas vivem em extrema pobreza

Alberto denuncia que o Instituto Paraguaio do Indígena (INDI), a Funai do país vizinho, deveria visitar as comunidades uma vez por mês dando assistência, comida e medicamentos aos povos, mas há territórios em que o órgão do governo esteve apenas duas vezes em um ano. “Se não morrermos de Covid, será de fome”, declarou.

Somado a esse cenário, Angela Sales, da Kuña Guarani Aty, denuncia que 1.600 milhões de dólares foram destinados ao INDI no combate à pandemia e não se sabe o quanto deste dinheiro foi destinado às comunidades. Segundo Angela, das 711 comunidades do país, 134 não têm terras próprias; 75% dos indígenas vivem em extrema pobreza.

“É um número muito alto! Na pandemia, a maioria não tem acesso a serviços básicos como comida, trabalho, água, eletricidade. Sem falar na ausência de internet, que compromete a educação das crianças nesse período que estamos vivendo”, relata Ângela. Para enfrentar esse cenário, os Guarani têm se protegido através da espiritualidade. “As práticas tradicionais e o cuidado ancestral se fortaleceram neste período, é a nossa resistência”.

As autonomias na Bolívia   

São 400 comunidades Guarani que habitam o Chaco boliviano, região sudeste, distribuídas em três estados. Segundo o diretor do Centro de Investigação e Promoção do Campesinato (CIPCA), Nestor Cuellar, este povo vive em locais com fontes de água, o que garante certa subsistência. No entanto, também estão sobre reservas de petróleo, o que garante inúmeras violações de direitos humanos.

Nestor relata que dos 10 milhões de hectares reivindicados pela Nação Guarani na Bolívia, pouco mais de 1 milhão está destinado aos Guarani. São 85 mil pessoas que se autoidentificam Guarani. A luta deste povo, atualmente, está relacionada à garantia de direitos básicos como terra, alimentação, educação e saúde. O direito à consulta prévia é algo que ainda não está estabelecido no país.

Sob o Estado Plurinacional boliviano, os Guarani compartilham uma experiência única com as chamadas “autonomias”. Cinco autonomias estão em processo de consolidação, segundo Demétrio Romero, presidente da Coordenação Nacional de Autonomias Indígenas Originários Campesinas.

“As autonomias não são um presente de um partido político ou de uma pessoa particular, mas sim um produto da luta das nações indígenas, que desde 1992 vêm se articulando nesse sentido”. Demétrio rememora que desde as décadas de 1960 e 1970 vem se falando em autodeterminação, mas somente na década de 1990 ela começou a se desenhar na prática.

“A autonomia é um novo modelo de organização, que envolve o território. O mais complicado são as leis que dificultam a nossa gestão. No entanto, estamos solicitando sete modificações para melhorar a concretização das autonomias”

“A autonomia é um novo modelo de organização, que envolve o território. O mais complicado são as leis que dificultam a nossa gestão. No entanto, estamos solicitando sete modificações para melhorar a concretização das autonomias”. Ainda há muita luta pela frente para conquistar o que garante a Constituição boliviana aos povos. “Foram muitos que nos dividiram com bandeiras e limites, mas o coração Guarani é um só”, finalizou Romero.

Margoth Changaray é responsável pela consolidação das autonomias dentro da Assembleia do Povo Guaraní (APG). “A lei está dada para que sejam estabelecidas, mas cada resolução referente às autonomias só anda dentro do Estado se for feita com muita pressão, do contrário não avança”. Segundo Margoth, duas autonomias foram consolidadas depois de mais de 12 anos de luta dos Guarani.

Além da luta pelas autonomias, Margoth é uma das mulheres Guarani que estão assumindo cargos políticos em assembleia, ou como senadoras, deputadas. Segundo Margoth, até pouco tempo atrás era uma realidade impossível de se estabelecer. “Lutamos pelas autonomias e para se fazer presente nas disputas pensando nas novas gerações!”.        

Pressão madeireira na Argentina                           

Vasco Baigorri, da Pastoral Aborigena (EMiPA), trouxe alguns elementos sobre o cenário Guarani na Argentina. Presentes majoritariamente nas províncias de Salta, Jujuy e Missiones, os Guarani sofrem com a pressão do Estado e das empresas privadas, especialmente as que plantam Pinus e Eucalipto. “Não há respeito ao direito consuetudinário da Nação Guarani. Juízes e policiais intervêm em questões que são internas a este povo”. Para Vasco, é imprescindível frear o desmatamento em Terras Indígenas e respeitar a consulta aos povos.

Esta semana, Jorgelina Duarte, em nome do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), enviou ao Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU uma declaração em que recomenda ao Fórum Permanente um estudo sobre a situação dos povos Guarani no continente, levando em consideração todas estas denúncias apresentadas acima. Você pode ler a íntegra desta declaração ao final desta matéria.

Ao Alto Comissariado da ONU

Além da declaração de Jorgelina, como já citado, o debate foi acompanhado por representantes do Alto Comissariado da ONU. Para os participantes, é imprescindível que a ONU se manifeste para garantir os territórios indígenas, o cumprimento de acordos internacionais, como a Convenção 169 da OIT, e responsabilizar os governos na gestão do combate à pandemia do novo coronavírus.

Apesar das violações e ataques, o canto de Getúlio e Alda Guarani Kaiowá inundou a sala com a força espiritual do povo Guarani. “As fronteiras têm sido impostas à Nação Guarani, mas que a Nação possa se unir e trabalhar para muito além destes limites colonizadores”, afirmou Vasco Baigorri. Para finalizar, Nestor Cuellas, da Bolívia, disse: “nosso caminhar, ainda que tenha espinhos, com unidade, pode nos levar ao que estamos buscando, que é a Terra Sem Males”.

Leia a íntegra da carta de Jorgelina Duarte, Coordenadora da Aty Ñechyro, integrante do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA):