França aprova lei para proteger e promover dialetos regionais

O parlamento francês aprovou hoje um projeto-lei apresentado pela oposição que visa proteger e promover os dialetos regionais reconhecidos em França, o que vai permitir, entre outros aspetos, atribuir subsídios a escolas privadas focadas nestas vertentes linguísticas.

O diploma, o primeiro deste género a ser adotado na República francesa, foi aprovado com 247 votos a favor e 76 contra na Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento).

A mesma versão do texto já tinha sido adotada pelo Senado (câmara alta) em dezembro passado, o que significa que o diploma foi hoje aprovado de forma definitiva.

O projeto-lei foi proposto pelo deputado Paul Molac, do grupo ‘Libertés et Territoires’ (que reúne representantes eleitos do centro-direita e centro-esquerda), e prevê dois importantes aspetos: a introdução do ensino imersivo (realizado durante uma grande parte do dia escolar num idioma que não a língua dominante) e a criação de um plano escolar (incluindo subvenções) para escolas privadas que lecionam em dialetos regionais.

Apesar da contestação do Governo e da força partidária maioritária ‘La République en Marche!’ (LREM), que argumentaram que o diploma colocava em perigo o ensino do francês e a sua extensão a todo o território, o texto foi aprovado, com surpresa, por vários deputados procedentes, sobretudo, da Bretanha (noroeste de França), da Occitânia (sul) e do País Basco francês.

Atualmente, cerca de 170 mil dos mais de 12 milhões de estudantes franceses têm aulas em um dos quatro dialetos regionais reconhecidos no país: bretão, occitano, basco e corso (ilha de Córsega).

A nova lei exige que nos territórios abrangidos por estas línguas regionais todos os alunos devem ser ensinados em conformidade com as mesmas.