Escrita, língua portuguesa e poder em Moçambique

Publicado em 12/11/2013

A pequena nação, a nação da escrita, é absolutamente minoritária em Moçambique, escreve Mia Couto, relatando o caso de um camponês julgado em tribunal por desrespeito para com uma petrolífera estrangeira. «O que aconteceu na sala (…) não é senão a tradução dessa espécie de nova trindade: escrita, língua portuguesa e poder são os três nomes de uma mesma hegemónica entidade.» Crónica publicada na revista África 21 de Dezembro-Janeiro de 2013, sob o título original “Um cabrito para uma multinacional”, que a seguir se transcreve na íntegra, com a devida vénia ao autor e à revista dirigida por Carlos Pintos Santos.

Existe em Moçambique um desafio enorme em balancear o valor e a legitimidade da expressão escrita e oral. Somos uma sociedade que fala. As coisas são o que são porque se convertem em palavra e verbo. O que está escrito e é sagrado para outras sociedades possui aqui uma vivência diferente e restrita. Mudanças económicas sucedem-se a um ritmo acelerado e investimentos estão ocorrendo em regiões rurais onde domina em absoluto a oralidade e as línguas de origem africana.

Relato aqui um desses episódios que traduz bem esse divórcio de mundos. Um camponês que conhecia já antes veio ter comigo para me contar as suas recentes desventuras. Ele tinha sido acusado de desrespeito para com os investidores estrangeiros. O homem tinha-se excedido numa discussão com a empresa petrolífera que o havia contratado. As autoridades locais julgaram que era preciso tomar medidas para tranquilizar os estrangeiros. Um «tribunal popular» iria julgá-lo no dia seguinte. Autorizaram que eu assistisse ao julgamento. O edifício do tribunal era um dos três únicos construídos em alvenaria e escolhera-se aquele cenário para emprestar dignidade à instituição. Mas era melhor que o não tivessem feito. O estado do pequeno edifício era da mais miserável decadência. Havia rombos no telhado de zinco, não havia portas nem janelas. Para mim seria preferível terem escolhido uma das palhotas de colmo da aldeia. Todavia, naquela aldeia, os lugares são medidos por outros critérios. E aquele edifício albergava espíritos vindos de muito longe e de há muito tempo.

A abrir a sessão, os juízes fizeram questão em exibir os volumosos livros de código civil. Uma velha e enorme máquina de escrever ecoava pausadamente, para susto do velho camponês que nunca tinha visto tal engenho. Toda aquela representação mostrava ao réu que ele tinha chegado a um outro mundo. Nesse outro mundo, ele era frágil e estranho. Do outro lado, se alinhavam os que tinham poder. Do outro lado, perfilavam-se os que não só sabiam escrever como o faziam com uma máquina cheia de escuros e ruidosos dentes. No início, os representantes da Lei do Estado falaram apenas em português. À medida que o julgamento avançava, porém, a língua local foi substituindo o idioma português.

Rapidamente, porém, aquela representação foi resvalando para uma outra cerimónia, mais solta, mais espontânea e mais dialogante. A máquina de escrever adormeceu e adormeceu o dactilógrafo. Pouco a pouco, todos foram deixando de falar em português. Pé ante pé, a cultura foi tomando conta da encenação. Uma proposta de sentença foi, enfim, apresentada. Não para ser imediatamente decretada, mas para ser discutida. E foi discutida não apenas com o réu mas com toda a família que o acompanhava. Não se debatia a culpa e a respetiva punição. Negociava-se sim a reposição do dano infligido. E porque a sentença era para ser negociada e não promulgada, a palavra falada valia mais do que o papel. No final, porém, o formalismo oficial voltou a imperar. A máquina de escrever voltou a funcionar e em português se registou a invulgar decisão: o camponês foi condenado a entregar um cabrito a uma multinacional petrolífera.

O que se passou naquele tribunal pode ser lido de várias maneiras. Mas há uma lição que me parece importante registar no contexto deste encontro. É que, no caso de Moçambique, a linha que parece separar os territórios da escrita e da oralidade confunde-se com a das fronteiras linguísticas. Nenhuma das línguas originárias de Moçambique possui escrita própria e, ainda hoje, aprender a escrever e a ler é quase exclusivamente feito numa segunda língua, a língua portuguesa. Mais do que em outros lugares onde impera o monolinguismo, ao iniciar-se na escrita, o moçambicano aprende também a falar com um outro mundo. O problema é que este outro mundo não sabe falar com ele. Não há espelho, não há simetria entre a voz e a letra.

A expressão escrita em Moçambique não abrange senão o centro das zonas urbanas. Essa pequena nação, a nação da escrita, é absolutamente minoritária. Contudo, é essa nação que comanda as várias outras nações de Moçambique. O que aconteceu na sala em que foi julgado o camponês não é senão a tradução dessa espécie de nova trindade: escrita, língua portuguesa e poder são os três nomes de uma mesma hegemónica entidade.