Edital de fortalecimento de comunidades indígenas e tradicionais é prorrogado até o dia 28 de julho

Brasília, 03/07/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) anuncia a prorrogação, para o dia 28 de julho, do prazo para o envio de propostas ao edital de enfrentamento a situações de vulnerabilidade social de povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia Legal ameaçados pelo narcotráfico.

A iniciativa visa contemplar organizações da Sociedade Civil (OSC), indígenas e comunitárias, de todo país. Serão financiados até 30 projetos que tenham atuação comprovada em apoio a redes e coletivos locais e regionais no valor de até R$ 250 mil. No total, serão investidos cerca de R$ 3 milhões em projetos.

Segundo a secretária da Senad, Marta Machado, o objetivo do edital é mitigar os efeitos do narcotráfico e demais redes criminais nas áreas mais remotas do país, retomando a proteção e segurança dos povos indígenas e tradicionais.

Eixos temáticos

O edital abrange três eixos de fomento: enfrentamento a situações de vulnerabilidade social de jovens e adultos indígenas, por meio da geração sustentável de renda e participação social; ações voltadas à prevenção de violências (sexual, física e simbólica) contra mulheres indígenas ou à mitigação dos efeitos destas violências (acesso a direitos, proteção, amparo e acolhida); e prevenção ou mitigação de invasões territoriais por narcotraficantes e outras redes criminais.

 A iniciativa tem o intuito de atender as comunidades indígenas no contexto de drogas de todo o país, assim como povos e comunidades tradicionais – quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e assentados de projetos de colonização e reforma agrária da Amazônia Legal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Acesse o edital aqui

Canal de comunicação

A Senad também criou, para auxiliar no esclarecimento de dúvidas, um canal de comunicação que vai ajudar a orientar os inscritos.

Interessados podem entrar em contato diretamente pelo número de WhatsApp – 61 99652-5611. O atendimento ao público é de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 14h.

O e-mail institucional senad@mj.gov.br também está disponível para informações.

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/edital-de-enfrentamento-as-drogas-em-terras-indigenas-e-prorrogado-ate-o-dia-28-de-julho-1