Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff
Em reunião realizada com a presidente da República na tarde de hoje, 10, lideranças e organizações indígenas da APIB e distintos povos do Brasil reivindicam do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas.
A seguir, íntegra da carta entregue à presidente da República.
Carta no. 8: o massacre foi anunciado e só o governo pode evitar
Nós ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte. Nós estamos defendendo nossa terra. Uma terra muito antiga que sempre foi nossa. Uma parte vocês já tomaram. Outra vocês estão tentando tomar agora. Nós não vamos deixar.
Vocês vão entrar para matar. E nós vamos ficar para morrer. Nós não vamos sair sem sermos ouvidos.
O governo federal anunciou um massacre contra os povos indígenas, os 170 guerreiros, mulheres, crianças e lideranças e pajés que estão aqui. Esse massacre vai acontecer pelas mãos das polícias, da Funai e da Justiça.
Vocês já mataram em Teles Pires e vão matar de novo quando for preciso para vocês. Vocês mataram porque nós somos contra barragens. Nós sabemos do que vocês são capazes de fazer.
Agora quem pediu para nos matar foi a Norte Energia, que é do governo e de empresários. Ela pediu para o juíz federal, que autorizou a polícia a nos bater e matar se for preciso. A culpa é de todos vocês se algum de nós morrer.
Chega de violência. Parem de nos ameaçar. Nós queremos a nossa paz e vocês querem a sua guerra. Parem de mentir para a imprensa que estamos sequestrando trabalhadores e ônibus e causando transtornos. Está tudo tranquilo na ocupação, menos da parte da polícia mandada pela Justiça mandada pela Norte Energia mandada pelo governo. Vocês é que nos humilham e ameaçam e intimidam e gritam e assassinam quando não sabem o que fazer.
Nós exigimos a suspensão da reintegração de posse. Até dia 30 de maio de 2013, quinta-feira de manhã, o governo precisa vir aqui e nos ouvir. Vocês já sabem da nossa pauta. Nós exigimos a suspensão das obras e dos estudos de barragens em cima das nossas terras. E tirem a Força Nacional delas. As terras são nossas. Já perdemos terra o bastante.
Vocês querem nos ver amansados e quietos, obedecendo a sua civilização sem fazer barulho. Mas nesse caso, nós sabemos que vocês preferem nos ver mortos porque nós estamos fazendo barulho.
Canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, Pará, 29 de maio de 2013
Fonte: Ocupação Belo Monte
Carta do Observatório da Educação na Fronteira
Mesa de abertura | Foto: Peter Lorenzo
Entre 15 e 18 de maio de 2013 foi realizado o III Seminário do Observatório de Educação na Fronteira: Educação Linguística no contexto Plurilíngue da Fronteira: ações e perspectivas, no Auditório Elke Hering da Universidade Federal de Santa Catarina. Participaram do evento as escolas parceiras do projeto OBEDF, coordenadores e bolsistas.
O seminário estabeleceu o encerramento do projeto, buscando promover mais um encontro da equipe para compartilhar as experiências e iniciativas, bem como refletir sobre os desafios encontrados neste período a fim de propor novas ações e perspectivas para continuar com o trabalho que não deve se findar com o término do projeto.
Lei gera polêmica ao autorizar o uso de inglês nas universidades francesas
Um projeto de lei, que autoriza as universidades da França a darem aulas em inglês, discutido atualmente pelo Parlamento do país, está causando grande polêmica. A França é um país historicamente apegado à sua língua. Além disso, o país teve muitas rixas no século XX (e em períodos ainda mais antigos) com a vizinha europeia, Inglaterra, sua rival em algumas guerras. Só as gerações francesas mais novas começaram a interessar pela cultura de outros países e a aprender outros idiomas, como o inglês.
OIT – Aplicação da Convenção 169 no Chile. Informe de Observações 2013
A Comissão de Especialistas na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho publicou seu informe de Observações/2013. O documento contém um capítulo com as observações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT no Chile – trata dos direitos dos povos originários. O Brasil é signatário desta Convenção desde 2002, mas isso não impediu o processo histórico de violência e desrespeito às populações indígenas e quilombolas.
Em sua avaliação sobre o Chile, a Comissão de especialistas considerou os informes oficiais do governo e diversos informes alternativos apresentados em 2010-2012: Informe CONAPAN (Confederação de Trabalhadores do Pan), elaborado por uma coalizão de organizações de povos indígenas e o Centro de Políticas Públicas; Informe CONAPACH, elaborando por ONGs e organizações indígenas; e comunicações de organizações indígenas trasmitidas através da Central Unitária de Trabalhadores.
Conforme divulgado no boletim do portal Centro de Políticas Públicas, seguem alguns destaques:
Falantes anglófonos de Quebec se manifestam contra mudanças na legislação linguística
Ativistas pelos direitos da língua inglesa manifestam suas preocupações a cerca da nova legislação linguística, afirmando que fere seus direitos. O projeto de lei 14 pretende alterar a Carta da Língua Francesa (Lei 101 que assegura o direito de viver e trabalhar fazendo uso do idioma Francês), a fim de proteger e fortalecer o francês na província foi aprovado, gerando inquietação entre a população anglófona, que se diz sob ataque do governo da Primeira-ministra Canadense Pauline Marois do Parti Québécois (PQ). Sua preocupação é que as novas regras se destinam a encorajar a utilização do francês em pequenos negócios, assuntos municipais e educação de nível intermediário e superior.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
