INSTITUTO IBERO-AMERICANO DE LÍNGUAS INDÍGENAS ABRE AS PORTAS NA BOLÍVIA
O Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas (IIALI) abriu as portas neste mês de março na Bolívia. O objetivo do instituto é fazer frente aos desafios e ameaças que envolvem as mais de 550 línguas indígenas faladas na América Latina e no Caribe. E trabalhar na promoção, preservação, revitalização, incentivo e desenvolvimento das línguas em suas mais diferentes questões.
A abertura dos trabalhos ocorreu durante a reunião do Primeiro Conselho Intergovernamental do IIALI, que contou com representantes de Bolívia, Colômbia, México, Equador, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru.
Além dos países, também estavam presentes representantes do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).
Sede na Bolívia e primeira presidência
No encontro, foram eleitas as três primeiras presidências desta entidade, que definirá os trabalhos do IIALI, cada uma por um período de 2 anos. A Bolívia, a Colômbia e o México irão assumir a presidência desse mecanismo de governo alternadamente. A Bolívia comandará o IIALI de 2022 a 2024, seguida pela Colômbia e México.
Rogelio Mayta, ministro das Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia, agradeceu a confiança dos membros dos demais países para a Bolívia exercer a primeira presidência e sediar a instituição.
“Agradecemos a confiança depositada em nós, embora tenhamos claro que somos uma articulação de povos, com uma visão de mundo inclusivo, e que enfrentaremos qualquer trabalho e desafio que tenhamos no futuro como fazem nossos povos originários: de forma coletiva, pensando mais em nós do que na individualidade”, afirma Mayta.
Ações culturais e linguísticas para os povos indígenas
Importante frisar que a IIALI tem o papel de conscientizar sobre a situação das línguas indígenas, assim como os direitos culturais e linguísticos dos Povos Autóctones, promovendo a transmissão, o uso, o aprendizado e a revitalização das línguas indígenas.
Outro ponto fundamental é que o Instituto pretende prestar assistência técnica na formulação e na implementação de políticas linguísticas e culturais para os povos autóctones, e facilitar a tomada de decisões sobre o uso e a força das línguas indígenas.
Vale lembrar que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032, com o objetivo de chamar a atenção para as questões e perdas das línguas indígenas. Outro ponto importante é a necessidade imediata de conservar, revitalizar, promover e adotar medidas urgentes dentro e fora dos países com tradições indígenas.
Vem aí!!! Jornada de mobilização da década internacional das línguas indígenas
Site da Câmara Municipal de Florianópolis agora oferece audiodescrição e a interpretação em Libras
Recentemente o site da Câmara Municipal de Florianópolis mudou. Além de ter tornado o acesso às atividades legislativas mais dinâmico e fácil com o novo layout, o portal agora oferece audiodescrição e a interpretação em LIBRAS dos conteúdos no formato mobile e para desktop. Dessa forma, pessoas com qualquer tipo de deficiência auditiva e/ou visual poderão navegar pelo site da CMF com autonomia.
Infelizmente, a maioria das desenvolvedoras de sites não fazem o exercício de imaginar como as pessoas com algum tipo de deficiência acessam a internet, e o resultado disso são páginas sem qualquer tipo de acessibilidade.
O jornalista Josué Leandro, que perdeu a visão por causa de um glaucoma, recebe com apreço a iniciativa. “Eu acompanho isso, como cidadão, com muita honra, porque é um direito da pessoa com deficiência que mora em Florianópolis ter acesso a essas informações, e saber exatamente aquilo que os vereadores estão debatendo, podendo acompanhar isso em tempo real não só pelo computador, mas também pelo celular.”
Para o presidente da Câmara, além de servir como inclusão social, o novo site vai oferecer mais transparência política, já que mais pessoas terão acesso às informações públicas e oficiais. “A Câmara avançou e muito em termo de acessibilidade. Hoje já temos todo o elevador acessível, banheiros acessíveis e agora também estamos lançando um site que é totalmente acessível. Esse é mais um avanço da Câmara garantindo a igualdade de direitos e acima de tudo cidadania, dando a essas pessoas a inclusão social imprescindíveis para a democracia.”
FONTE: Floripa News
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A presente pesquisa tem por escopo analisar a Constituição Federal de 1988 enquanto asseguradora dos direitos dos povos indígenas. Assim, é possível afirmar que o Texto Constitucional é garantidor de diversos direitos dos indígenas e de sua organização em meio a sociedade. Para tanto, encontram-se abarcados a crença, os costumes, as tradições, as línguas e os territórios. De igual modo, assegura-se, também, aos quilombolas o seu direito fundamental à propriedade das terras que estejam ocupando.
Neste sentido, verifica-se que a redação do art. 231 da CF/88 encontra diretamente vinculação aos indígenas como titulares de direitos. De igual modo, e com clareza, o art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece aos remanescentes de quilombos o direito ancestral às terras que ocupem. Por sua vez, o §2º do art. 210, no capítulo da “Educação”, alude ao direito das próprias comunidades indígenas em estabelecer as bases da educação de sua língua. Para tanto, é conferido o direito dos indígenas de fazer a utilização de suas línguas maternas e seus métodos de aprendizagem.
MATERIAL E MÉTODOS
Para realizar essa análise foi utilizado o método dedutivo, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica sob o formato sistemático, dessa maneira, foi possível demonstrar os pontos importantes do referido tema proposto, dando início ao desenvolvimento e sua possível discussão a respeito do mesmo.
DESENVOLVIMENTO
De acordo com a pesquisa, pode-se identificar os direitos humanos como coletivos ou direitos de minorias, entre meio a filosofia política e a teoria dos direitos humanos, existe uma discussão acerca da existência de “collective human rights”, que são considerados como direitos de grupos culturalmente minoritários (FREEMAN, 1995 apud LEIVAS, 2014).
Os direitos fundamentais podem ser definidos como normas constitucionais de caráter principiológico, que visam proteger diretamente a dignidade humana nas suas diferentes manifestações e objetivam legitimar a atuação do poder jurídico estatal e dos particulares. Da definição pode-se inferir que os direitos fundamentais são normas positivas do mais alto nível hierárquico, visto a sua função de preservar a dignidade de todo ser humano, tarefa que deve ser centro e fim de todo agir. (LOPES, 2001). Habermas, ainda, aduz
Indígenas Kaingang da terra indígena Apucaraninha lançam livro com apoio da Copel
O projeto é fruto de quatro anos de trabalho, realizado pelo Centro de Memória e Cultura Kaingang, com o patrocínio da Companhia. A Terra Apucaraninha é formada pelas aldeias Sede, Água Branca, Serrinha e Barreiro, com uma população atualmente estimada de 2 mil indígenas.
Kaingang do Apucaraninha lançam livro com apoio da Copel – Comunidade comemora com vistantes o lançamento da publicação.Foto: Copel
A comunidade da Terra Indígena Apucaraninha, localizada em Tamarana, celebrou o lançamento do livro “Os Kaingang do Apucaraninha e suas histórias”, na sexta-feira (11). O evento contou com a presença de representantes da Copel, Funai e a Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O projeto é fruto de quatro anos de trabalho, realizado pelo Centro de Memória e Cultura Kaingang, com o patrocínio da Copel.
A criação do centro, que vem atuando na valorização e preservação da cultura indígena na comunidade, foi parte do programa nomeado pelos Indígenas como V?NH KAR que, na língua Kaingang, significa “para todos”, financiado pela Copel como parte das compensações pela geração de energia no território indígena, que abriga a Pequena Central Hidrelétrica Apucaraninha.
O livro é bilíngue e traz fotos, relatos e registros da comunidade, das atividades do dia a dia, da alimentação e da história das famílias, entre outras informações. O lançamento teve sessão de autógrafo com alguns dos autores e discursos emocionados com a concretização do trabalho, que chegará também às 39 escolas indígenas do Paraná e a instituições parceiras da Copel e da comunidade indígena.
VALORIZAÇÃO DA CULTURA – A diretora da escola que abrigou a cerimônia de lançamento, Janaína Kuitá, destacou a importância do material para a formação das novas gerações. “É muito importante para nossos professores, para nós. É um registro importante para as escolas indígenas, e não indígenas também. Uma das coisas que ainda temos é a língua, e na escola ainda a gente consegue fazer esse renascimento da cultura”, afirmou.
Representando a Copel, a socióloga e gestora de implantação do programa V?NH KAR, Franciele Alves da Silva, parabenizou o grupo e afirmou que o livro é uma conquista coletiva, pois todos trabalharam com dedicação para construí-lo.
As congratulações foram reforçadas pelo chefe da Coordenação Técnica da Funai de Londrina, Marcos Cezar da Silva Cavalheiro, e pela professora Kimiye Tommasino, que há 36 anos iniciou pesquisas pela Universidade Estadual de Londrina sobre a cultura indígena.
“Na época, acreditava-se que os índios do Norte paranaense eram aculturados. Hoje, vemos o quanto os indígenas avançaram como sujeitos políticos. O livro retrata uma parte desses avanços qualitativos, retrata o renascimento dos povos indígenas”, disse a professora.
O cacique Natalino Marcolino aproveitou a oportunidade para agradecer a Copel pelo programa, que contribuiu para a melhoria na infraestrutura das aldeias, para a geração de renda e também para a cultura da comunidade: “Foi uma indenização que ajudou muito Apucaraninha”.
TERRA INDÍGENA – A Terra Indígena Apucarana é formada pelas aldeias Sede, Água Branca, Serrinha e Barreiro, com uma população atualmente estimada de 2 mil indígenas. Nela, fica a Pequena Central Hidrelétrica Apucaraninha. Com capacidade instalada de 10 MW, a usina foi inaugurada em 1949 pela Empresa Elétrica de Londrina S.A., antes da publicação das atuais Constituição Federal e legislação ambiental. Foi incorporada pela Copel em 1974.
Grupo de Estudos da Diversidade Linguística no Espírito Santo apresenta trabalho na Câmara de Marechal Floriano
Texto e fotos: Cícero Modolo
Membros do Grupo de Estudos da Diversidade Linguística no Espírito Santo (GEDILES) se reuniram, na última quarta-feira (09), com o presidente da Câmara de Marechal Floriano, o vereador Cezinha Ronchi, com o objetivo de apresentar o trabalho de “Identificação e Mapeamento dos Falantes de Línguas de Imigração no ES”. A ação aconteceu na sala de reuniões da Câmara Municipal, e também contou com a presenta da secretária municipal de Educação, Édia Klippel e da representante da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Angélica Signorelli Lavagnoli Rossini.
O encontro teve o objetivo de apresentação do projeto, que pretende identificar e localizar essas línguas, além de verificar qual é o nível de conhecimento da língua por parte de seus falantes. O estudo abrange os municípios capixabas colonizados por imigrantes e tem a duração prevista de 24 meses. Esta pesquisa se faz necessária em virtude do desconhecimento atual de quantas são e onde estão sendo faladas essas línguas no Estado.
Também participaram da reunião de apresentação do projeto de pesquisa, a coordenadora do Instituto Federal do Espírito Santo, a professora Edenize Ponzo Peres; o vice-coordenador do GEDILE, o professor Santinho Ferreira de Souza e os membros da equipe local de Marechal Floriano, formada pelo professor Allan Costa Stein, a professora Reni Klippel Machado e o bolsista de iniciação científica William Lima de Moura. Na oportunidade foi criado um grupo de trabalho. Durante o encontro ficou definido:
1 – A Secretaria de Educação fica responsável por divulgar a pesquisa para os alunos da rede pública municipal (e seus pais ou responsáveis), de modo a orientá-los sobre a importância de conhecerem a diversidade linguística e cultural do município e, também, de modo a conscientizá-los sobre a necessidade de responderem corretamente ao questionário que será aplicado pelos agentes de saúde;
2 – A Secretaria de Saúde autoriza que os agentes de saúde apliquem o questionário simplificado nas famílias onde haja falante(s) de língua(s) de imigração, durante as visitas de rotina. Também fica acertado que os agentes de saúde participarão de treinamento para aplicação dos questionários, em data a ser combinada;
3 – A Câmara Municipal fica responsável por divulgar a pesquisa em seu site e nas redes sociais. Além disso, viabilizará a impressão dos questionários, termos de consentimento e outros materiais necessários;
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
