Abicalil assume diretoria de Educação na Secretaria-Geral da OEI, com sede na Espanha

Abicalil assume diretoria Internacional de Educação com sede na Espanha

Abicalil atuará na Organização até dezembro de 2018 e vai percorrer, nesse período, 10 países Ibero-americanos

O ex-deputado federal e ex-presidente do PT de Mato Grosso, Carlos Abicalil foi nomeado no último dia primeiro de junho para o cargo de diretor de Educação na Secretaria-Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Abicalil atuará na Organização até dezembro de 2018.

A OEI é o organismo de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contexto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional.

Criada em 1949, a OEI é integrada por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.

Em entrevista nesta quarta-feira (10.06), para a Assessoria de Imprensa do deputado federal Ságuas Moraes (PT), Carlos Abicalil falou sobre suas expectativas em relação à nova função que desempenhará na defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade, no Brasil e nos países ibero-americanos. (Com OEI)

Assessoria Ságuas Moraes (ASM) – Qual será exatamente sua função nesse novo trabalho em defesa da Educação?

Carlos Abicalil (CA) – A OEI é um organismo internacional que atua nas áreas de educação, ciência e cultura. Apoia ações de governo, organizações da sociedade civil, pesquisa, planejamento, desenvolvimento de políticas, participação social, mobilização e monitoramento. Têm projetos em centenas de parcerias entre os países membros. A Diretoria Geral de educação responde pela maioria dessas ações, estabelecidas em metas e planos de trabalho que são aprovados pelo conselho de ministros a cada período.

ASM – Quais são suas expectativas nessa nova missão?

CA – Já desenvolvi tarefas de direção sindical em organizações internacionais. Fui membro do Comitê Mundial da Internacional da Educação – IE, com sede em Bruxelas, por dois mandatos, e vice-presidente regional da Internacional da Educação para a América Latina – IEAL, por dois mandatos também. No mesmo período, fui secretário da CPLP-Sindical/Educação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Depois, Deputado Federal, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, e Secretário Executivo de direitos Humanos da Presidência. Nestas tarefas, a condição de encontrar soluções cooperativas, mediar conflitos, encaminhar planos de ação e executar ações pactuadas em parcerias interinstitucionais, intergovernamentais e com a participação da sociedade civil foram pautas continuadas. A nova missão acrescenta a diversidade de governos, de práticas políticas, de níveis de tensionamento e de amadurecimento democráticos muito distintos. Uma riqueza incomparável de possibilidades de superações locais e continentais que, certamente contribuem, para o melhor bem estar das pessoas, o acesso aos direitos, a promoção da equidade e a conformação de um outro patamar de justiça nas relações globais.

ASM – O senhor ficará residente na Espanha?

CA – A sede da OEI é em Madri, de onde se coordenam as 17 representações em outros países membros, entre as quais a do Brasil, que está sediada em Brasília.

ASM – Como seu trabalho pretende contribuir para a melhoria da Educação no Brasil?

CA – Há muitas ações em curso nas três áreas: educação, ciência e cultura. As mais robustas estão na Educação, notadamente no apoio ao desenvolvimento de projetos de formação inicial e continuada dos profissionais da educação, da educação de jovens e adultos, da educação profissional e tecnológica e da educação em direitos humanos. A OEI deseja ampliar sua atuação cooperativa com estados e municípios também. Recentemente, inaugurou um projeto com o Distrito Federal (DF) e já ensaia com Minas Gerais (MG). Em breve, o Secretário Geral Paulo Speller virá a Mato Grosso com a finalidade de apresentar as linhas de ação e dispor a cooperação da OEI, segundo os interesses do Governo do Estado.

ASM – Quais suas expectativas em relação ao trabalho do MEC para o próximo período?

CA – Com a sanção da Presidenta Dilma ao Plano Nacional da Educação (PNE) integral, ineditamente sem qualquer veto, o desafio de ampliar universalmente o atendimento da pré-escola ao ensino médio, triplicar as matrículas de educação profissional e tecnológica e de ensino superior público, a constituição do Sistema Nacional de Educação capaz de produzir as ações integradas das três esferas de governo para o cumprimento das metas até 2024 é, sem dúvida o principal desafio. Desejado pelos Pioneiros da Educação, há mais de oitenta anos, o Sistema Nacional ganha um novo patamar institucional, disposto na constituição, cuja regulamentação está exigida no PNE para o prazo de dois anos (junho/2016). Há muito por amadurecer a partir das experiências exitosas que ampliaram o direito à educação país a dentro, que melhoraram substantivamente as condições de acesso e de permanência na educação básica e superior, que apontam melhoras significativas no debate e na prática pedagógicas e que preparam a melhoria da qualidade com consistência. Um dos mais importantes projetos de lei complementar para coroar essa perspectiva foi apresentado pelo Deputado Ságuas Moraes (PT). Me orgulho muito de ter contribuído na sua formatação, profundamente vinculada às indicações mais ousadas do PNE e completamente necessárias para a ampliação do investimento público e a valorização dos Profissionais da Educação. É o PLP 413/2014. Seguramente o mais vigoroso e comprometido instrumento de consolidação do PNE em debate no Congresso Nacional. Aponta um conteúdo muito relevante, posto em causa há mais de 80 anos e jamais regulamentado.

Fonte : ODOC – O Documento, Cuiabá-MT