Nações Unidas alertam para violência contra povos indígenas mundialmente

Os comentários de Kate Gilmore se seguiram aos da relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, que manifestou preocupação com “o aumento dramático” dos ataques contra povos indígenas, e esforços no sentido de criminalizá-los.

Em seu discurso ao Conselho de Direitos Humanos, Gilmore pediu que os Estados-membros pressionem pela “total inclusão” de todos os 370 milhões de povos indígenas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que pede que todas as nações erradiquem a pobreza e a desigualdade.

Poucas comunidades são tão vulneráveis, alertou, considerando sua atual situação social econômica em cerca de 70 países.

“Enquanto 5% da população mundial é indígena, quase um terço dos extremamente pobres nas zonas rurais — os que mais são deixados para trás — são indígenas, mais de 30%”, declarou.

Eles são o “exemplo vivo dos mais vulneráveis do mundo, mais marginalizados, mais deixados para trás”, acrescentou.

Lembrando o princípio central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de “não deixar ninguém para trás”, aprovada pela comunidade internacional em setembro de 2015, a oficial da ONU afirmou que o objetivo da agenda também é atingir “os que estão mais atrás primeiro, muito dos quais” são povos indígenas.

Para garantir que seus direitos sejam garantidos, Gilmore enfatizou a necessidade de garantir suas liberdades básicas — algo que atores estatais e não estatais têm tentado suprimir, preferindo “silenciar, punir e até mesmo criminalizar” defensores dos direitos humanos dos povos indígenas.

Essas medidas incluem “retórica pública denunciando e minimizando seus direitos”, o emprego equivocado de leis anti-terrorismo, a negação de seu direito a um julgamento justo e impunidade pela violência contra ativistas indígenas, acrescentou.

Ecoando essa mensagem, a relatora especial para os direitos dos povos indígenas enfatizou a ligação entre as ameaças que têm como alvo esses povos e os projetos industriais privados de larga escala envolvendo “indústrias extrativistas, agronegócio, infraestrutura, hidrelétricas e exploração madeireira”.

“Essas violações estão ocorrendo no contexto de uma intensa competição pela exploração de recursos naturais, como observado durante visitas a países, e refletem no aumento do número de acusações”, disse, acrescentando que “em diversos países”, uma crescente militarização adicionou perigos os povos indígenas.

Para melhorar a igualdade, a vice-comissária da ONU para os direitos humanos fez outras recomendações, incluindo o apelo aos Estados para reunir mais dados precisos com o objetivo de mensurar o tamanho de seus povos indígenas.

Ela também pediu o empoderamento desses povos, cujas vozes precisam ser “amplificadas” em todas as discussões sobre desenvolvimento.

“Todos os Estados precisam garantir que os povos indígenas sejam participantes das estratégias envolvendo a Agenda 2030”, disse. “Na tomada de decisões e nos processos de revisões, incluindo nos processos voluntários de revisão”.

Algum progresso foi feito nessa área, acrescentou Gilmore, citando a participação de povos indígenas no Fórum de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em julho, antes de acrescentar que sua inclusão e participação também são necessárias nos níveis nacionais e locais.

Apesar de as conclusões da relatora especial terem sido questionadas por alguns Estados-membros, incluindo a Rússia, que disse que um terço do relatório era formado por avaliações jurídicas previamente publicadas, o documento recebeu apoio de outros países.

Estes incluíram Austrália que, junto com outros Estados-membros, manifestou preocupação com o crescente número de ataques contra defensores dos direitos dos povos indígenas globalmente.

Fonte: ONU BR