Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais

Lideranças de várias etnias que participam em Brasília de um forum nacional de educação indígena estiveram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta terça-feira (17), para reivindicar que o tema seja tratado com prioridade pelo governo federal.

A maior preocupação é com os cortes no Orçamento, que já estão afetando várias políticas públicas destinadas aos índios. Segundo os representantes da sociedade civil na audiência pública, a perspectiva para 2018 não é animadora.

Dados do Ministério da Educação revelam a precariedade do sistema, disseram os líderes. Pelo Censo da Educação Básica de 2016, há 3,2 mil escolas indígenas no País, nas quais o ensino é em português e na língua da etnia da região, com 18 mil professores e 254 mil alunos. Mas 30% delas não têm prédio próprio e ocupam espaços improvisados; 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto.

Tratamento diferenciado

Rita do Nascimento, diretora de Políticas de Educação no Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais do Ministério da Educação, reconheceu as falhas.

“Falta ao Estado brasileiro, aos órgãos de gestão, desde a União, estados e municípios, dar um tratamento diferenciado para que, de fato, esse projeto político-pedagógico com base na especificidade, na interculturalidade, no bilinguismo, possa ser realizado.”

Coordenadora do Forum Nacional de Educação Indígena, Teodora Guarani deu o exemplo de Mato Grosso do Sul, onde nem todas as crianças indígenas estão na escola.

“É preciso que o ministério, junto ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], aos nossos deputados que são parceiros, possa pensar em estratégias diferenciadas dentro do sistema, com um modelo de educação para o atendimento dessas crianças, porque a lei é muito clara, o direito à educação é um direito fundamental, é um direito de todos.”

Papel do Congresso

Para o deputado João Daniel (PT-SE), que pediu a realização do debate, é do Congresso a responsabilidade pelos cortes orçamentários prejudiciais às políticas públicas dos chamados “povos originários”.

“Nós precisamos discutir, porque que esta Casa e o Senado aprovaram um congelamento de gastos que agora ameaça grandes projetos fundamentais, entre eles a questão dos programas indígenas, incluindo a educação.”

As lideranças indígenas salientaram que os cortes também afetam a formação de professores. Cinco universidades federais têm licenciaturas indígenas, mas, como não fazem parte dos cursos permanentes das instituições, dependem frequentemente da liberação de verbas.

Fonte: JB