Comunidade mundial debate proteção aos direitos indígenas

Comunidade mundial debate proteção aos direitos indígenas

Líderes políticos e representantes desses povos se reuniram na sede da entidade por ocasião da primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas

Mario Villar, da EFE

Nações Unidas – A comunidade internacional se uniu nesta segunda-feira na Organização das Nações Unidas (ONU) para renovar seus compromissos em defesa dos povos indígenas e prometer uma série de ações concretas para combater a discriminação que estas comunidades sofrem.

Líderes políticos e representantes desses povos se reuniram na sede da entidade por ocasião da primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, uma reunião desenhada para avançar na aplicação efetiva das convenções internacionais.

“É muito importante ter promessas dos governos, mas é ainda mais importante ver ações”, ressaltou na abertura o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O diplomata coreano, que destacou o caráter “histórico” da reunião, foi o encarregado de receber os participantes dando as boas-vindas em várias línguas indígenas e uma clara mensagem de apoio à causa.

“A ONU está com vocês nesta luta”, afirmou Ban em discurso, no qual – em espanhol – destacou a liderança do presidente da Bolívia, Evo Morales, para impulsionar a realização da cúpula.

Morales, que também discursou na sessão inaugural, lembrou que os “princípios do movimento indígena são a vida, a mãe terra e a paz”, e garantiu que hoje todos eles estão ameaçados pelo sistema capitalista.

“Nossos povos, nossas nações, não podem ser governados por banqueiros nem grandes empresários ou transnacionais”, declarou o presidente boliviano, que destacou que experiências como a de seu país demonstram que o movimento indígena também é capaz de governar.

Na continuação, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, pediu união a todo o mundo para terminar com as condições de discriminação que muitas comunidades vivem.

“Temos que seguir trabalhando juntos. A desigualdade, a injustiça e a discriminação contra os povos indígenas infelizmente ainda fazem parte de uma realidade dilacerante”, disse o líder mexicano, que pediu para que seja reforçada a cooperação internacional e as políticas a escala nacional.

As duas ideias aparecem refletidas no documento de conclusões adotado hoje na cúpula, que segundo Peña Nieto deve servir como “roteiro” para reforçar os assuntos indígenas na agenda internacional e para dar “um impulso renovado” às ações da ONU nesse âmbito.

No texto, aprovado sem oposição, os Estados-membros da ONU “reafirmaram o compromisso solene de respeitar, promover e fazer progredir e, em nenhum caso reduzir, os direitos dos povos indígenas”. Além disso, prometeram empreender as medidas necessárias a escala nacional para fazer cumprir a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas adotada em 2007.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid ibn Ra”ad, afirmou hoje que não há dados oficiais e completos sobre a situação dos indígenas no mundo, mas assegurou que a “pobreza e marginalização” que eles sofrem aparecem claramente em todos os indicadores socioeconômicos.

De acordo com um relatório apresentado hoje pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), no caso da América Latina, por exemplo, foi visto um grande avanço das políticas que beneficiam os indígenas, mas ainda há dívidas pendentes, como o reconhecimento da propriedade de terra.

Para progredir, uma das medidas estipuladas pelos governos foi a de cooperar mais estreitamente com os representantes indígenas e facilitar sua participação no seio das Nações Unidas. A declaração inclui também uma série de compromissos para assegurar o respeito das tradições indígenas e a igualdade de acesso desses povos a educação, saúde, moradia e a água.

A guatemalteca vencedora do prêmio Nobel da Paz de 1992, Rigoberta Menchú, que também discursou, destacou os “avanços extraordinários” conseguidos pelos indígenas nas últimas três décadas, e pediu aos jovens para seguir construindo sobre o “legado” que a cúpula deixou hoje.

Fonte: Exame